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21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.004994/2018-66
INTERESSADOS: Companhia Luz e Força Santa Cruz– CPFL Santa Cruz e Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo i... | 11,693 | 413e5f912d35869e6f52822a08122a9363a9e2fe02887371776154c61b3e79b7 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020121_1.pdf | 2026-07-04T20:53:15Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:15Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020121.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020121_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | ||
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VOTO
PROCESSOS: 48500.000443/2008-51.
INTERESSADOS: Bunge Açúcar e Bioenergia S.A.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Co... | VOTO
PROCESSOS: 48500.000443/2008-51.
INTERESSADOS: Bunge Açúcar e Bioenergia S.A.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG).
ASSUNTO: Transferência, para Bunge Açúcar e Bioenergia S.A., da autorização referente à Usina
Termelétrica Monteverde, outorgad... | 4,737 | ed5a514207f8679e2a96e5343813532a9766f9bbd73167ec892670bffe6bea16 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208525_1.pdf | 2026-07-04T20:53:17Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:17Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208525.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208525_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a transferência da titularidade da autorização referente à Usina... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:1f78d6e9176a0a5978ef14a7651779e132b8c78f867f3c9dd1f9c567820b50a0 | 31097b2f1da62d63dbtif1ac6521aaaca96d5aeb473bd1455c47203d0d2380b01 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500006133201812 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-01-28 | 2020-01-28 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Souza e Filhos Ltda. em face do Despacho nº 1.231/2019, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, que manteve os faturamentos realizados pela Energisa Paraíba em agosto, novembro e dezembro de 2016 e em janeiro, març... | VOTO
PROCESSO: 48500.006133/2018-12
INTERESSADOS: Souza e Filhos Ltda. e Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Souza e Filhos Ltda. em face da decisão exarada pela
SMA no Despacho nº 1.231/2019.
... | 17,233 | febbbd7ab993f590f36f9b81eaa93cfbf3ab74f1549feb19f647311424f0479f | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020157_1.pdf | 2026-07-04T20:53:25Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:25Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020157.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020157_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Souza e Filhos Ltda. em f... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:8672d714496e7d8f4c0ced7132b527de7aeafc4b434e2622119309218c18856f | 801b8e86912ba16bf9727cc28d5723d69ddef1e2faa5bd6d1b42a42782dd5cc5 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500006680201989 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-01-28 | 2020-01-28 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da EKTT 3 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à implantação do novo pátio da Subestação Lagos, com 500 kV, localizada no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro.
Processo nº 48500.00668... | Processo nº 48500.006680/2019-89
VOTO
PROCESSO: 48500.006680/2019-89.
INTERESSADA: EKTT 3 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de u... | 4,815 | 1ca6938c2a00e3aec9d2c66b199576d876c843a59443649a71fca082e4e8dfcd | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208556_1.pdf | 2026-07-04T20:53:26Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:26Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208556.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208556_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da EK... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:e9b7e3e64e44b45c853dd0b79bb920d9933713977f64b7be9f5d53821be95bca | 5b85e085a9ff8aae000a53523cec9a25345fee8bd7cb8ff6c1a1881f88600ad1 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500006331201886 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo (Enel São Paulo) em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente a faturamento.
VOTO
PROCESSO: 48500.006331/2018-86
INTERESSADOS: Sr. Y... | VOTO
PROCESSO: 48500.006331/2018-86
INTERESSADOS: Sr. Yury Hayazaki, Enel Distribuição São Paulo (ENEL SP), Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP).
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Diretoria (DIR).
ASSUNTO: Recurso interposto pela ENEL SP contra decisão proferida p... | 16,923 | cf7a896fc16cf3ed18cd43cde1892e09b47fc1bc9e32589f7d9f0548552b1c2e | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020313_1.pdf | 2026-07-04T20:53:49Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:49Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020313.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020313_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropol... | ||
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Processo nº 48500.000786/2020-11
VOTO
PROCESSO: 48500.000786/2020-11
INTERESSADA: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de uti... | 5,308 | 6b87aa00c109de5c03d64891e7767a6885691fb3901fc318c7a701dcb28928b5 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208599_1.pdf | 2026-07-04T20:54:12Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:12Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208599.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208599_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ED... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:50f599adb29419e3590ba93bcd5df574a72ca3df542bdd4de9114f057ee85b36 | c2690b096d0eb629b6717f536eb3a2f325d8a984c6e6dc388ce281d0c51bbe6d | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000903202038 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | FL. 1 de 3
Processo nº 48500.000903/2020-38
VOTO
PROCESSO: 48500.000903/2020-38.
INTERESSADA: RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade P... | 5,728 | 6f0ed3abcd4c335d3319a002f64b61c6861fa6c4bf6a98d06eff4cdbdeaed606 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208604_1.pdf | 2026-07-04T20:54:17Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:17Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208604.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208604_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | |||
3.0.0 | aneel:acordao:eb17f7d1ea1ffab41a80412d46a7a68e8c92fcebdd288b05310fe981432cb26a | 0fcb5e93f81a6a75bdd34e167329e5a0a64398e90845def14158463a1815f34c | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500005441200139 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Alteração de características técnicas | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Alteração da razão social, de características técnicas e do regime de exploração da Usina Termelétrica - UTE Lwarcel, localizada no município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo.
VOTO
PROCESSO: 48500.005441/2001-39
INTERESSADO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva.... | VOTO
PROCESSO: 48500.005441/2001-39
INTERESSADO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
ASSUNTO: Alteração da razão social, de características técnicas e do regime de exploração da UTE Lwarcel,... | 7,517 | 9b22e32a1957f90ce1ebbbd3907bfae7def3709c2478891ffc0d4a3c09c9f6ac | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208639_1.pdf | 2026-07-04T20:54:27Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:27Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208639.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208639_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) registrar a alteração da denominação social da empresa Lwarcel Celulo... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:c2f9e8da32fd40769700ebc5f9a9b40835d4137b3c542eef99d7117da5dc32aa | 86b63e0dadfa6f48a25399eaa53a5256dc6b072c02b95a9baebf049a3b79bd24 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500005558200751 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Autorização | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Autorização para a Santa Maria Cia de Papel e Celulose implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Três Capões Novo, localizada no município de Guarapuava, estado do Paraná.
1 de 5
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48... | 1 de 5
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.005558/2007-51
INTERESSADO: Santa Maria Cia de Papel e Celulose
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG
ASSUNTO: Autorização para Santa Maria Cia de Papel e Celulose implanta... | 6,495 | 102947ac1ea4193c53c6f064e49765983dde508cf4db8cf55f4ba01f0db995ac | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208621_1.pdf | 2026-07-04T20:54:27Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:27Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208621.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208621_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Santa Maria Cia de Papel e Celulose a implantar e explora... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:2001c3af87da95640fddc1e07f87b3a559d271828de870ec13af0e9edcf79848 | c44015dtied9f62f79c9108b2aae9d1819dce4194bec9eb8dbefc3f55ffa930c5 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500006295201931 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Regulação | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Consulta da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE quanto à reconsideração do Percentual de Impostos e Contribuições - PIC no Regime de Cotas de Garantia Física - CCGF para a CPFL Geração de Energia S.A.
1 de 11
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.006295/2019-31.
INTERESSADOS: CP... | 1 de 11
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.006295/2019-31.
INTERESSADOS: CPFL Geração de Energia S.A (CPFL Geração) e Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE).
RELATOR: Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
ASSUNTO... | 23,672 | 00c6d3026e1e89c6608b93bfa63cece512aa72011f6ee298981c329d33234232 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020609_1.pdf | 2026-07-04T20:54:28Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:28Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020609.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020609_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE o rec... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:8de4475473b6b9b38151ff05ae5b52549fe56f211456f0e34edc17fbec913045 | f35e835d3476654bf0bde8e4731f8b9a70592433c9383dd5ed525ab96127d0bd | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500004194201683 - 48500002486201843 - 48500002485201807 - 48500002389201851 - 48500002390201885 - 48500002391201820 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Autorização | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Autorização para as empresas Vila Espírito Santo I a V Empreendimentos e Participações S.A. e Vila Alagoas II Empreendimentos e Participações S.A. implantarem e explorarem respectivamente, sob o regime de Produção Independente de Energia - PIE, as Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Vila Espírito Santo I a V e Vila Alago... | 1 de 5
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSOS:
48500.002485/2018-07,
48500.002486/2018-43,
48500.002389/2018-51,
48500.002390/2018-85, 48500.002391/2018-20 e 48500.004194/2016-83
INTERESSADOS: Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A., Vila Espírito Santo II
Empreendimentos e Particip... | 10,909 | 98601f4517fa0d671f6bc87fa8f8e4aa4f71443838cb75d05a0c1922859a4575 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208616_1.pdf | 2026-07-04T20:54:53Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:53Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208616.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208616_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A... | ||
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Brasília, 03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001098/2020-60.
INTERESSADA: SPE Cherobim Energia S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO – SCT.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Públi... | 5,237 | b97eb8e17b659e0d33dafcf4cddbc3fc4c17109369a8e89809b61537027d7b0a | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208644_1.pdf | 2026-07-04T20:54:54Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:54Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208644.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208644_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | |||
3.0.0 | aneel:acordao:6b8613bb446a03b5cbbb2ee2b643771a70ab875117d613a8bda50a22e8a0fdd0 | 78dee105c966f31a3a07e26108743d3b9088f7eb1fe365209e2e9f30c0239f03 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500004494201581 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Eletrogoes S.A. em face do Auto de Infração nº 23/2017, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora.
1 de 13
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/20... | 1 de 13
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.004494/2015-81
INTERESSADO: Eletrogoes S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Eletrogoes S.A. em face do Auto de Infração nº
23/2017, lavrado pela Superintendência... | 32,996 | 41f42dff82e25f5e99fa90876961d5d8682a9c484af1ff66afef1787c1893b53 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020648_1.pdf | 2026-07-04T20:54:58Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:58Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020648.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020648_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento ao Recurso Administrativo interposto p... | ||
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1 de 8
VOTO
PROCESSO: 48500.003573/2019-07
INTERES... | 1 de 8
VOTO
PROCESSO: 48500.003573/2019-07
INTERESSADOS: Safira Administração e Comercialização de Energia S.A. e Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR.
ASSUNTO: Pedido de Impugnação interposto pela Safira Administração e Comercializ... | 16,898 | cd733d4ea50ac8fc49c8f33390dff171fc0b0f0aacccd094220506c5e8860a67 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020700_1.pdf | 2026-07-04T20:55:05Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:05Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020700.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020700_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Pedido de Impugnação interposto pela Safira Administração e Come... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:b4e1e7a6b493c0fb88133e230889e3cffa3860f80c0ee816fb79143eb6de4cd4 | ede5a7e7a45ea8dff72ee84fdcc19ed5c15e9d50c5d0a99f42556f9ace58f6c1 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500002405201996 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Pedido de Reconsideração | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - ISA Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 7.865/2019, que estabeleceu a parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP associada à operação e manutenção das instalações transferidas à Recorrente pela Subestação Águ... | 7ª Reunião Pública Ordinária
10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.002405/2019-96.
INTERESSADO: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Análise... | 9,078 | 7642a4fa47ecf6b177711e4c47a4b70a51fcfaa0592ef5d287922cc586c0034c | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208650_1.pdf | 2026-07-04T20:55:14Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:14Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208650.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208650_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento ao Pedido de Reconsideração interpos... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:564e7840f420953630fd480771a636113a5016572491c66620a1122a3900d029 | a06b263c5442b067f94b5dc5b8f5846098000aaa0c2773107872c76956fc0cfc | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500002919199829 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Resultado da Audiência Pública nº 37/2019, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de alterações no Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
FL. 1 de 12
Processo nº 48500.002919/1998-29
VOTO
PROCESSO: 48500.002919/1998-29
INTERESSADO: Opera... | FL. 1 de 12
Processo nº 48500.002919/1998-29
VOTO
PROCESSO: 48500.002919/1998-29
INTERESSADO: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e Agentes Setoriais
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
ASSUNTO: Resultado da Audiência Pública nº 3... | 33,808 | 613a8db999cd707381bd5d5f0f920be11cf4731a1b90f2f936f5076695a6b679 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208652_1.pdf | 2026-07-04T20:55:14Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:14Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208652.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208652_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por maioria, vencido o Diretor-Relator, Efrain Pereira da Cruz, decidiu aprovar a alteração do Esta... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:aaa2b428dd5aa408f8e0565c12e076d594b71cbe24a1e87c0e689d7426c7aca2 | 457e81c7fc84bcftid7064c1c43732b41ded400fe0136648c0fb13bac1bctifa87 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Normativa | 48500003665201717 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Resultado da Audiência Pública nº 80/2017, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a consolidação dos normativos relacionados às outorgas de empreendimentos de geração.
1 de 5
VOTO
PROCESSO: 48500.003665/2017-17
INTERESSADOS: Agentes de geração.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nasciment... | 1 de 5
VOTO
PROCESSO: 48500.003665/2017-17
INTERESSADOS: Agentes de geração.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e Superintendência de
Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Resultado da Audiência Pública nº 80/2017, institu... | 8,143 | d78d0599801faad03c2fca7b12b5c42ebc82df05290e10be4e190ff7601096a4 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020875_1.pdf | 2026-07-04T20:55:17Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:17Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020875.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020875_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu consolidar as seguintes normas relacionadas aos procedimentos e requisitos p... | ||
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VOTO
PROCESSO: 48500.003856/2015-17.
INTERESSADOS: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto por Eletronorte em face ao Auto de Infração nº
053/2017, lavrado pela Superintendência d... | 25,812 | 326a33eba9186b00eda40737ff0ca40731ee668d24e39ea51696b97b7a13404a | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020686_1.pdf | 2026-07-04T20:55:17Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:17Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020686.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020686_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do No... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:39e2e0d67dfbbef327a79ce75dc32953b36291109a49b3cfddeb9bd272c42dbb | d2910a31288f61003f1e7185d96b19258f96c7c34b61f631396c304145f146bf | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500004031201439 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Alteração de Cronograma | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Alteração do cronograma de implantação e postergação dos termos iniciais e finais de suprimento do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR referente à Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sertão Solar Barreiras V, outorgada à Solar do Sertão V Energia SPE Ltda., localizada no municíp... | 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.004031/2014-39.
INTERESSADA: Solar do Sertão V Energia SPE Ltda.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Alteração do cronograma de implantação e posterga... | 8,826 | 3f860858173d8bbd01348895ad635cefe8161d9ce117b3009b8d98eb9d3daab8 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208662_1.pdf | 2026-07-04T20:55:20Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:20Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208662.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208662_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar, em favor da Solar do Sertão V Energia SPE Ltda., a prorrogação do... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:ac2111219fae2898695f33d7204488ed386d59aeaa12c7f5b666251c1c013e40 | 0de5be9d2dbbfd1d61820a32febb57cd622a62d6001967e853f89etid5d5b71c1 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500006338201806 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Requerimento Administrativo | 2020-03-17 | 2020-03-17 | 2,020 | julgamento | Pedido de Medida Cautelar interposto pela Boa Vista Energia S.A. com vistas a determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que promova de forma excepcional o reembolso de custos totais de geração sem a apresentação do Certificado de Adimplemento da ANEEL.
FL. 1 de 5
Processo nº 48500.006338/2018-0... | FL. 1 de 5
Processo nº 48500.006338/2018-06
VOTO
PROCESSO: 48500.006338/2018-06
INTERESSADO: Boa Vista Energia S.A. (atual Roraima Energia S.A.)
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Boa Vista Energia S.A. para determinar
à Câmara d... | 11,010 | e5c1e9420a778b1a52d9c23e5210fb8b38911bb78c1141584127f05dfab2cf5f | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020747_1.pdf | 2026-07-04T20:55:26Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:26Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020747.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020747_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) declarar, por exaurimento da finalidade, a perda de objeto do Requerime... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:496b6cce0ab49d74da488cdd492e938f64dd7b5755cdfc4233d7b93fd4a72976 | d14b56b07cce0128cec84575b70a81da634afd81db18f926f191625f60faae47 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001465202025 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santa Maria 6, localizada no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.
VOTO
PROCESSO: 48500.001465/2020-25
INTERESSADO: RGE Sul Dist... | VOTO
PROCESSO: 48500.001465/2020-25
INTERESSADO: RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor d... | 5,813 | 53f433a2e9c38286b55b94099c0d899fcf61a1d8c98988fa275041668d8a28a0 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208693_1.pdf | 2026-07-04T20:55:32Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:32Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208693.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208693_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RG... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:92e2b6c8c1fb17c2aa5bcbba4e8ef005170f4c01b29d7cf80348b48269bea04e | 2etid906de5d5bb9818c5e000c47a5dcab43e9e104769bc26df65da9ef61e7fe3 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500003510201942 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 8.047/2019, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da BRLIG Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE Ltda., as áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão Marituba - Uting... | VOTO
PROCESSO: 48500.003510/2019-42 .
INTERESSADO: BRLIG Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de
Propósito Específico Ltda.
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão
e Distribuição - SCT.
ASSUNTO: Alteração, a pe... | 8,215 | 90de1bbed102c15fe97b72e9d83a71401d423122644a93baae44dba0802b5cf8 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208706_1.pdf | 2026-07-04T20:55:36Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:36Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208706.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208706_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Declaração de Utilidade Pública objeto do Anexo da Resolução Aut... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:5c7582174dc9d6ccbadb4d7749b7e2afdf87d57dfd99f854dd49de3260c86d36 | 7151080e63a7dae7ac6faa320f2165c70fd8724e9a7857ef95699e92e04f1555 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500002079201160 - 48100003932199510 - 48500001117199800 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-03-31 | 2020-03-31 | 2,020 | julgamento | Autorização para a Suzano S.A. explorar, por meio de suas filiais, as Usinas Termelétricas - UTEs Suzano Maranhão, Suzano Mucuri e Celpav IV, localizadas respectivamente nos municípios de Imperatriz, estado do Maranhão, Mucuri, estado da Bahia, e Jacareí, estado de São Paulo.
VOTO
PROCESSO: 48500.002079/2011-60, 4810... | VOTO
PROCESSO: 48500.002079/2011-60, 48100.003932/1995-10 e 48500.001117/1998-00.
INTERESSADA: Suzano S.A.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
ASSUNTO: Autorização para a Suzano S.A. explorar, por meio de suas filiais, as Usinas Terme... | 6,997 | b5182d3934893914290dab5325d464659016b4c8e4553d378cb056af0e314cbf | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208713_1.pdf | 2026-07-04T20:55:56Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:56Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208713.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208713_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a atividade de exploração das Usinas Termelétricas - UTEs Suzano... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:cd254cabf207d6209941fd9ff40bd7260627b70661878eca1cabf2b69686cd91 | 76af0dd32f468b827aac7270b494dd8272f73225c12b429a38ce25ff10293dtie | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500006067201457 - 48500006207201497 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Autorização | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Autorização para a Alupar Investimento S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia - PIE, as Centrais Geradoras Eólicas - EOLs AW Santa Régia e AW São João, localizadas no município de Jandaíra, estado do Rio Grande do Norte.
VOTO
PROCESSOS: nº 48500.006207/2014-97 e 48500.006067/2014-... | VOTO
PROCESSOS: nº 48500.006207/2014-97 e 48500.006067/2014-57.
INTERESSADO: Alupar Investimento S.A.
RELATORA: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG).
ASSUNTO: Autorização à Alupar Investimento S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção
Independent... | 7,411 | 4f4fbd9a3b53fb5e45d1e94e09a85262213e64b45a9a685f7d467890ce7c0573 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208521_1.pdf | 2026-07-04T20:53:13Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:13Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208521.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208521_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Alupar Investimento S.A. a implantar e explorar a Central... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:2d241c205607f77ce3a046391e2baedb1abb3126e4af9cdc364ccf104faee4ed | 12ectif9d75443d69071ebe84a19586357481ff82a8989a631e78e1dcc3e67c01 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500006742201952 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE, das áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de distribuição que perfazem o seccionamento da Linha de Distribuição Bento 2 - Bento 1, com 69 kV, na Subestação Vinhe... | VOTO
PROCESSO: 48500.006742/2019-52.
INTERESSADO: RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão ... | 7,322 | 828d64cf53692947be66f4d1eb013dec59af4dcd4981fbb067b7ff19c8211615 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208537_1.pdf | 2026-07-04T20:53:21Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:21Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208537.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208537_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:10707a31e2cd9e3a5ee56f6b8d93422397b78f724d8f7b241499c364867bfbdb | 90f79234d9be9289b2a1f4799atidefa7ff2feaf866cfd03fc7bfc2cbc1c1f6f4 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500004137201947 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-01-28 | 2020-01-28 | 2,020 | julgamento | Requerimento Administrativo interposto pela Miracema Transmissora de Energia Eletrica S.A. com vistas à anuência à proposta alternativa ao estabelecido nos Procedimentos de Rede para fontes de alimentação dos serviços auxiliares em corrente alternada para a Subestação - SE Lajeado.
2ª Reunião Pública Ordinária
28/02/2... | 2ª Reunião Pública Ordinária
28/02/2019
VOTO
PROCESSO: 48500.004137/2019-47.
INTERESSADO: Miracema Transmissora de Energia Elétrica S.A. (MIRACEMA)
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
ASSUNTO: Avaliação de proposta alternativa ao e... | 5,638 | ff8e6d7cc7867a50ce370cf4272bb38ae36d99e7e7382be0f8e26450cc4597bf | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020155_1.pdf | 2026-07-04T20:53:28Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:28Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020155.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020155_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar, em caráter excepcional, a solução proposta pela Miracema Transmisso... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:7f179a32c658adfe9674c0aa6ac854c9f274656b207a84aeb467d74c3d7d7b1b | b8a5e7bfcf7810f423c379350e7db7d2eeede8316ba03e7a9c19e33c0779771a | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500004991201822 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-02-04 | 2020-02-04 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz Energia – CPFL Paulista em face do Auto de infração nº 3/2018, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fisca... | 1 de 8
3ª Reunião Pública Ordinária
04/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.004991/2018-22
INTERESSADOS: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista e Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administ... | 16,030 | 053c39e37698cb9035e3d483591c08f3e416a062e919911ddeb3ed3261654c52 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020237_1.pdf | 2026-07-04T20:53:41Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:41Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020237.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020237_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, indeferir o Recurso Administrativo interposto pela Co... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a69d67899d3ddc76958624f7c23b2b5cad9656d43c46fc53d9e74fbb38b30406 | c5d1d9b5bf2f1c68c9a3c27e312408539fc3d9d025a6de0c793d7778fd03f584 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002090201804 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba em face do Despacho nº 2.002/2018, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à cobrança de diferença de consumo em razão de defeito no medidor de energi... | VOTO
PROCESSO: 48500.002090/2018-04
INTERESSADO(S): Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), Ministério Público
Federal - Procuradoria da República na Bahia (PR/BA).
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Diretoria (DIR).
ASSUNTO: Recurso interposto pela COELBA contra a decisão emitida pela ... | 18,509 | 90cfad9e1e5254fff4dcda5c1c1815c45d78f2b844dfe3f130d2285ba9dddfd1 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020311_1.pdf | 2026-07-04T20:53:50Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:50Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020311.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020311_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao Recurso Administrativo... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:57ee19dfacda21002f3f3cba6942491105b10f9c9e17d8d2d5bd06339ae2acf5 | 5bf4590bb9ff0f8480f87e5c69546b8da4362f616de509435d32029b30c3e2b3 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000774201511 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Transferência de outorga | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Transferência da autorização da Central Geradora Eólica - EOL Filgueira II, atualmente detida pela Voltalia Energia do Brasil Ltda., em favor da EOL Maral II SPE S.A.
VOTO
PROCESSO: 48500.000774/2015-11.
INTERESSADO: Voltalia Energia do Brasil Ltda. e EOL Maral II SPE S.A.
RELATOR: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL:... | VOTO
PROCESSO: 48500.000774/2015-11.
INTERESSADO: Voltalia Energia do Brasil Ltda. e EOL Maral II SPE S.A.
RELATOR: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração- SCG.
ASSUNTO: Transferência da autorização da Central Geradora Eólica Filgueira II da Voltalia Energia
do Br... | 4,022 | 860b1d7490eca7422fd96870170f35785d6928d589deb0951a6706ad807376ac | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208568_1.pdf | 2026-07-04T20:53:54Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:54Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208568.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208568_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu transferir, da Voltalia Energia do Brasil Ltda. para a EOL Maral II SPE S.... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a1c45fa9dd07ee68b104a5d2e7650661cb9489d134fa5a4407a116635ea86b2f | f942d15f34abb6d95af7ea0be9d27bbb172888d98312a272079ced0657132317 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002103201918 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Pedido de Reconsideração | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 2.567/2020, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Recorrente e deu outr... | 1 de 3
4ª Reunião Pública Ordinária
11/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.002103/2019-18
INTERESSADO: Energisa Tocantins – Distribuidora de Energisa S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A.
e... | 4,255 | 4d85d66d063ecd0090a083abd3689f5cdf9e8c0c51a517e9e34590a0dccf3148 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020317_1.pdf | 2026-07-04T20:54:01Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:01Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020317.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020317_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Energisa Tocantins – Di... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a001305d8f7c7aaa770e22731262c26635261e71b7749d6df0185284bc8d99fc | 3cf901ebe9368416c9c97b9614818ddf374e645eb3888b41e18d9ad574f9b466 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000831202029 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Capela do Alto, com 138 kV, localizada nos municípios de Boituva, Iperó e Capela do Alto, es... | 1 de 3
4ª Reunião Pública Ordinária
11/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000831/2020-29.
INTERESSADO: Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição
ASSUNTO: Declaração de ... | 4,808 | 44fdfe4a404285fc2875a41d49dcbd13785048c0343f3ca3760076491e69f40e | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208572_1.pdf | 2026-07-04T20:54:04Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:04Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208572.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208572_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:9173e4ecf879c155e712af1c14b24647bf3ff1ad88f64c931bd4f818ee29a8cd | bd93ac7cc884e320489ab694747174996282a691d3ctia0eb6e02b9acc7ef3997 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002687201841 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 7/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou a penalidade de multa em face da operação/manutenção inadequadas da Usina Hidrelétrica - UHE Paulo Afon... | 1 de 9
5ª Reunião Pública Ordinária
18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.002687/2018-41
INTERESSADOS: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em
f... | 21,780 | b75251e0ec3822e319f5190db10ada9a6176722a5c920baac9de9c842e5b6046 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020455_1.pdf | 2026-07-04T20:54:11Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:11Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020455.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020455_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:eb57a308d9d6ae58609b4c997f4049c5a9ae51eec2c25bc874354b1c5c6eb288 | 454f63168485ffcf752f3dc315c579b24d9e1b0ff5e3f72db7109714f9e31bab | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000880202061 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santa Rosa 4, localizada no município de Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul.
VOTO
PROCESSO: 48500.000880/2020-61.
INTERESSADO: RGE Sul Dist... | VOTO
PROCESSO: 48500.000880/2020-61.
INTERESSADO: RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE.
RELATORA: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE ... | 6,257 | d2ce8da92ca186e873a3734f35b126700c8bcf39aaceba2a749ff8f7b819f0fc | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208601_1.pdf | 2026-07-04T20:54:14Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:14Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208601.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208601_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RG... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:d6296df6591dfebc9186c63b2766606457f04347c239f09273cdc4f465c2bc9f | b466a13d2adcaaad7857a0b04ca388b1433a5203acc98559cdb23a9ba33feda0 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001044202002 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Jaguariaíva - Sengés, localizada nos municípios de Jaguariaíva eSengés, estado do Paraná.
FL. 1 de 3
Processo nº 48500.001044/202... | FL. 1 de 3
Processo nº 48500.001044/2020-02
VOTO
PROCESSO: 48500.001044/2020-02
INTERESSADA: Copel Distribuição S.A.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de utilidade pública, para ins... | 5,371 | e014ed157d4d1ddea65a0048a5c061e5b0e2c7f10fd88d105b66314c9feb4777 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208611_1.pdf | 2026-07-04T20:54:16Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:16Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208611.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208611_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:39be30f9ef18596d0532892c0f4433902b43f3ae145e694071fc6e7df7b4e435 | 254dbf2292031160a91919e03fd3b0dbd638165ctiab61cba8ea39c740be9d72c | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005843201744 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Regulação | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. em face do Despacho nº 672/2018, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD, que alterou o tempo para o faturamento da energia elétrica destinada à iluminação pública e das vias internas de condomínios no município de Rio ... | 1 de 6
5ª Reunião Pública Ordinária
18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.005843/2017-44
INTERESSADO: Cemig Distribuição S.A. e Município de Rio Doce / MG
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. em face do Despacho nº
6... | 11,277 | 15d758e482162f34ef102a84d857d9968adc4400ab00cdf8e6445f9893ef797b | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020453_1.pdf | 2026-07-04T20:54:20Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:20Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020453.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020453_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:3c005803b48835cd49dceb877f0b1aac1940056544a6f2b20d2b20b43bb8dc76 | f669d206f3ef649f65c76461aca7224a70ff6fa5a5bbe6b39145feca1c29197c | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005476201860 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Richard Marttynely de Lucena Oliveira em face do Despacho nº 475/2019, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que determinou que as Centrais Elétricas do Pará S.A. - Celpa devolvessem em dobro os valores pagos... | 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.005476/2018-60.
INTERESSADOS: Sr. Richard Marttynely de Lucena Oliveira e Centrais Elétricas do Pará S.A - Celpa.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Richa... | 6,939 | eb42a988754c740ffef1e2f16737787abe6d2ed1fa3e2ea58d4f4a77f3322cd5 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020611_1.pdf | 2026-07-04T20:54:57Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:57Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020611.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020611_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:9211c818bb3929fbe01e3a679d36cad2514877132d7475c34c76ed544831804c | a6f1aa242304b0432d3b199d1a03f8c2202bff86f34c14a7ef0439eaef06b6e6 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005104201671 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Análise das manifestações à fiscalização e reprocessamento mensal dos benefícios reembolsados pela Conta de Consumo de Combustíveis – CCC à Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron, no período de 30 de julho de 2009 a 30 de junho de 2016.
1 de 20
7ª Reunião Pública Ordinária
10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.005104/... | 1 de 20
7ª Reunião Pública Ordinária
10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.005104/2016-71
INTERESSADO: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras e Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEIS: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, Superi... | 46,010 | ff3327ba330b583a728c0ba54181ae7de28fd32d9cd6096dd27a48d07b9d3314 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020701_1.pdf | 2026-07-04T20:55:02Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:02Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020701.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020701_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar os resultados da fiscalização e reprocessamento mensal dos benefício... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a65a16ff4e0656a85f73fc7daefad3de69ea6c45938624aa15106b4924ef7134 | 2c7614d7e66cae16540c1d1fbbcac7ad7f1a24cd210dd5f9f0b8d3c9167e628a | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005081201867 - 48500002517201947 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de contratação com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em desfavor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº 63/2004.
1 de 15
VOTO
PROCESSOS: 48500.005081/2018-67 e 48500.... | 1 de 15
VOTO
PROCESSOS: 48500.005081/2018-67 e 48500.002517/2019-17
INTERESSADO: Eletrosul Centrais Elétricas S/A – ELETROSUL
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de
contratação com a Agência Nacio... | 35,534 | 4c9bfe9ab72682bf1528d9f6b829f2d071945cf639b40d4580f0b760c593ed26 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020703_1.pdf | 2026-07-04T20:55:07Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:07Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020703.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020703_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu aplicar à Eletrosul Centrais Elétricas S.A. a penalidade de suspensão tempor... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:c3dba60228701ada4850d942fe3a7dcc266b2433285877c0ad5cbd29ef71f44e | e5f62a491c304545076805325b1ae6453b79dac4842e22bcc597a27a290873dc | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500003572201954 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Impugnação CCEE | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Pedido de Impugnação interposto pela Valora Energia Ltda. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.064ª Reunião, referente ao Processo de Recontabilização nº 3.592.
1 de 7
VOTO
PROCESSO: 48500.003572/2019-54
INTERESSADOS: Valora Energia Ltda. e Câmara de Comercial... | 1 de 7
VOTO
PROCESSO: 48500.003572/2019-54
INTERESSADOS: Valora Energia Ltda. e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR.
ASSUNTO: Pedido de Impugnação interposto pela Valora Energia Ltda. em face de decisão emitida
pela Câmara de Comer... | 16,260 | 2007a9c19f652487bc69e21b4025317dc426468b220971bc00f974ff9568b128 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020699_1.pdf | 2026-07-04T20:55:16Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:16Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020699.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020699_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Pedido de Impugnação interposto pela Valora Energia Ltda. em fac... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:d7f97763feb47c9345dc64d9d6f211efb46ea1643afbd7b1a4086d19148cbba2 | 4ea6bd3bac07700656342ede8154f82f02955b736c08ed23e5cda2b85f95e741 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002294201918 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Regulação | 2020-03-17 | 2020-03-17 | 2,020 | julgamento | Transferência de módulos da Subestação Itaparica, da Linha de Transmissão Zebu/Itaparica BA/PE e da Linha de Transmissão Jaboatão/Recife II/PE, atualmente sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, em favor da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe.
FL. 1 de 4
Processo nº 48500.0022... | FL. 1 de 4
Processo nº 48500.002294/2019-18
VOTO
PROCESSO: 48500.002294/2019-18
INTERESSADOS: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf e Companhia Energética de
Pernambuco – Celpe
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
ASSUNTO:... | 10,770 | ca0949194f80db4e8670cdd8b41e32c31e784ff60a7191d9250a08f40d81b756 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020748_1.pdf | 2026-07-04T20:55:24Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:24Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020748.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020748_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu anuir com a transferência dos ativos que compõem a Subestação Itaparica, com... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:1e7b4d52051863bf91405ca21d8bb911cbb5d2acbe4e65be534ebb58cccb7684 | 147e73402ef37a380898704e6d78821e28254b61dd528a5ac610ef6410682e61 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000410202006 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CPFL Transmissão Sul I S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Itá - Pinhalzinho 2, C1 e C2, localizada nos municípios de Itá, Seara, Xavantina, Arvoredo, Xaxim, Cordilheira Alta, Coronel Fr... | FL. 1 de 3
Processo nº 48500.000410/2020-06
VOTO
PROCESSO: 48500.000410/2020-06.
INTERESSADA: CPFL Transmissão Sul I S.A.– CPFL Transmissão
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de util... | 5,626 | 22922355a84eb22eb29eedfbb84b4876cf045205ccaf5c9b9eef7c2abce16cb2 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208699_1.pdf | 2026-07-04T20:55:32Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:32Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208699.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208699_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:edab2172173dba04c931e22bd41cae6e4573c3fa2d019c94f9775fd9739e2c95 | e7fa1b951a36cb33a9deb6e2f7faffacd9a9d5622eaebc2btifb7b1f1be1f8e33 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000527202081 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Estação Repetidora Santa Teresa e ao acesso à Estação, localizada no município de Santa Teresa, estado do Es... | FL. 1 de 3
Processo nº 48500.000527/2020-81
VOTO
PROCESSO: 48500.000527/2020-81
INTERESSADA: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de uti... | 5,164 | feee6060400e91f9e331e3a6a85dd74c369b31d5579e143424821dd28aad7224 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208694_1.pdf | 2026-07-04T20:55:32Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:32Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208694.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208694_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ED... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:805bd8a719d0de786fee6e294c99a06a3cc071002972b0dacda05095cf51670a | 2c1ae7b637c1fe5453edffd1997ca221fbca20c1de33fb2c94796e0641b5d813 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001201202071 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Gavião Peixoto, localizada no município de Gavião Peixoto, estado de São Paulo.
VOTO
PROCESSO: 48500.001201/2020-71
INTERESSADO: Comp... | VOTO
PROCESSO: 48500.001201/2020-71
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação,... | 6,045 | 98c0f1132e7136dce3b74dc09324eac075013ac386ee44fdf8924579a68566cb | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208692_1.pdf | 2026-07-04T20:55:35Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:35Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208692.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208692_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Co... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:55430f2ff57c354a558a7e771be48cbf5294f86dda14206d629957a7095e349b | 0b3ffea5eab950c63062c873a36a2f214e047e43d16c2ac93b08cb9e2744581a | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001254202092 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Minérios, localizada no município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná.
9ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 24/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.0... | 9ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 24/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001254/2020-92.
INTERESSADA: Copel Distribuição S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO – SCT.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública... | 4,231 | 7fa4eb0be65f78adf217a7421e81192f47f78c944af2af5486a8cfc0ca9251a4 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208689_1.pdf | 2026-07-04T20:55:39Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:39Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208689.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208689_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Co... | ||
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PROCESSO: 48500.001114/2020-14.
INTERESSADO: Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia,
Máquinas e Equipamentos S.A.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Powertech Engenharia Serviç... | 21,415 | e97e728343e6967b869811bf3e431c9225123563014b3411cea26e689e3eae93 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020795_1.pdf | 2026-07-04T20:55:44Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:44Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020795.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020795_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:63e9562bdcfa0e9d2d3154e586ff93e78f3b15a6b5d6ec75484824045e152ea3 | 1118eaeeaeaa9bce92fab3d1f169baa92f45331741a991ftie259732d6880ff10 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500005994201964 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Concessão | 2020-03-31 | 2020-03-31 | 2,020 | julgamento | Reestruturação societária das empresas KF/JAAC SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda. e EMTEP Transmissora de Energia Ltda.
VOTO
PROCESSO: 48500.005994/2019-64
INTERESSADAS: KF/JAAC SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC AM Transmissora de Energia
... | VOTO
PROCESSO: 48500.005994/2019-64
INTERESSADAS: KF/JAAC SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC AM Transmissora de Energia
do Brasil Ltda. e EMTEP Transmissora de Energia Ltda.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão... | 8,788 | c45358f2b0bf444f648670b2d525b3c827bcc628bbf2f7a955ac896db18b66f0 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208733_1.pdf | 2026-07-04T20:55:54Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:54Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208733.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208733_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar: (i) as reestruturações societárias pretendidas pelas empresas KF/... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:ba9891eb01a15d17be92b5d671f651c341c8e2e1e2ccc6b1a0f03dcb3f4c91e5 | fda124bd6df3de9d8d5ad816dcbbc67731c907ed403acacbd3ff7ad669cfd07c | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500006272201927 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins instituição de servidão administrativa, em favor da Amazonas Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição João Paulo - Manauara, com 69 kV, localizada no município de Manaus, estado do Amazonas.
1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
... | 1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.006272/2019-27
INTERESSADO: Amazonas Energia S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição - SCT
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instit... | 4,657 | 6163710147ac0e7ace83425ef6ecea1afe5295c759ba57309a432d5e564e6e2b | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208529_1.pdf | 2026-07-04T20:53:08Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:08Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208529.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208529_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:757812f905da25fdcce1e068b0fa5c753f3e693983b4a7bc7ec0f5501f9b3dd3 | 20eec9ctid8aa072e0cbff2c3c236a0aec4858bbf7c2b3d92c07388a2882431c6 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500006684201967 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Serra Alta, com 25/13,8 kV, localizada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESS... | 1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.006684/2019-67
INTERESSADO: Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Públi... | 5,374 | 066e39e31f7b705af6304d135d98b48501295549639bac0b4f12407990e24ea1 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208526_1.pdf | 2026-07-04T20:53:14Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:14Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208526.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208526_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Li... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:f73a8c95cecdf8fb727b2f18331668457929ee55a530131290c9b11dbd18deab | eed20fetif793ac589a66d27dec9bc3a701c81448335b5429a49a7bebeeacf739 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005797201864 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Pedido de Reconsideração | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Pedido de Reconsideração interposto pela Celesc Distribuição S.A. em face do Despacho nº 2.506/2019, que tratou das propostas de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D submetidas no âmbito da Chamada do Projeto de P&D Estratégico nº 22/2018.
VOTO
PROCESSO: 48500.005797/2018-64
INTERESSADOS: Celesc Distribuição ... | VOTO
PROCESSO: 48500.005797/2018-64
INTERESSADOS: Celesc Distribuição S.A.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Celesc Distribuição S.A. em face do Despacho
nº 2.506, de 10 de dezembro de 2019, que tratou das propostas de projetos de Pesquisa... | 15,677 | fdcd38b0f9a2e68cccf47cca4aa68e66099fc3aac56dc0cbdb62195ff4c65753 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020126_1.pdf | 2026-07-04T20:53:15Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:15Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020126.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020126_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Celesc Distribuição S.A... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:9a5b20aa8a231911edbb79180529371ce6a27771498cc80161a6b61caf8e83eb | 7eadd496fea94be726fcc86c0094778a46402d8684btia1140d1289cbc5dc6c50 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000120201911 - 48500000121201965 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Autorização | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida - RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
VOTO
PROCESSOS: 48500.000120/2019-11, 48500.000121/2019-65.
INTERESSADO: Centrais Elétricas do ... | VOTO
PROCESSOS: 48500.000120/2019-11, 48500.000121/2019-65.
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).
RELATORA: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Autorização e estabelecimento de parcela d... | 8,062 | 5c454dccc49d3cb3b28ac1f28116d6bcf2aa8f9b53d0cf03201a8b087bb7fa68 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208542_1.pdf | 2026-07-04T20:53:16Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:16Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208542.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208542_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte a re... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:4b07782f7a63af70c92e94d4a1ca33e0039bb1452ac7d86c78790347fbbd4054 | 1a79c97ded9911060f358d63eb8e61065b3a12a294079d626d335727c60c18bc | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500006182201855 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | 1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.006182/2018-55
INTERESSADOS: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. –
Eletronort... | 14,730 | 647eb8c49fd02ac2db339705c789a5803db519acf0fabe12e660d7c7d2574aa8 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020123_1.pdf | 2026-07-04T20:53:18Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:18Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020123.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020123_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | |||
3.0.0 | aneel:acordao:cc19e3e26f9555c095fb5fccd8142bba078d3ad5ae42389dd876d184a1dd0f0c | ae54a1bbcf8dca1bd0cdfc114ef0849a4211ee714ccbc979dfcf64cf67c70f7a | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500004674201814 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1.003/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do prazo para elaboração do Plano de Segurança de Barragem - PSB da Usin... | 1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.004674/2018-14
INTERESSADO: Rio Paraná Energia S.A.
RELATOR: Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. em face do Auto de
Infração nº 1.003/2018, lavrado pela Superintend... | 13,053 | 0157858e7b6e6bd7dd010286972f7bb11b7c2b13b92d1e85ad9b3f65c02390c0 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020122_1.pdf | 2026-07-04T20:53:21Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:21Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020122.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020122_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu não conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:998e2ae9d8b8829b663b02544e50c14f09033705cf29d575e16b7ec3994963e7 | ec4345267b4075c010142ed597257c193bcb505834a088fee24dftia86d2ee159 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Homologatória | 48500006737201940 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-01-28 | 2020-01-28 | 2,020 | julgamento | Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2020.
VOTO
PROCESSO: Erro! Fonte de referência não encontrada.
INTERESSADO: Erro! Fonte de referência não encontrada.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gest... | VOTO
PROCESSO: Erro! Fonte de referência não encontrada.
INTERESSADO: Erro! Fonte de referência não encontrada.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT
ASSUNTO: Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Erro! Fonte de referência não encontrada., a vigorar a
partir de ... | 17,804 | 63b634e06c1ecf40040c2096ce4d3fdb3fcc82cae4a874879b77c021dfc01b02 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/areh20202665_1.pdf | 2026-07-04T20:53:26Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:26Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20202665.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/areh20202665_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual da Energisa Borborema ... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a432f362c065dfe1dc327e43a4813772656838a9eab55e19d26d882b53177d64 | 1d41054eae720151166ab31db74afbd751004fctide3d15ac67af3addcbf60f3d | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002122201944 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-01-28 | 2020-01-28 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Canaã Geração de Energia S.A em face do Auto de Infração nº 3/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em função do Plano de Segurança de Barragens - PSB da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Jamari não aten... | 2ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 28/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.002122/2019-44.
INTERESSADA: Canaã Geração de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Canaã Geração de Energia S.A em face do Auto de
Infração nº 3/20... | 21,627 | 8158b8a19b9de3912d16a5f5a98de54269c8820fa6c2935f27a987afacf488a9 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020156_1.pdf | 2026-07-04T20:53:30Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:30Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020156.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020156_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:f415e6fa0c6ed452504a4d741f86c4afb21c6f8a9715c5562894c9c22a929a71 | dccdc0a537262f56205cb7efd0f0d634dd77ae9d8e36ef970fe87ba52f925b2b | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002992201913 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-02-04 | 2020-02-04 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. - BMTE em face do Despacho nº 3.380/2019, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT, que indeferiu o pleito de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI decorrente do desligam... | 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria,
Brasília, 04/02/2020
VOTO
PROCESSOS: 48500.002992/2019-13.
INTERESSADO: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. em fa... | 9,680 | cd735f6cab9e92cbf45835a10cd08f35cb9d2b7e17bb388738fc60ea526947d7 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020239_1.pdf | 2026-07-04T20:53:41Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:41Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020239.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020239_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a23d59741061e4c7f9204eee4f0b322639ba99fdf18e4edc9eb63fc3d4cdc703 | 7729185990c8244c31af841fcetif801217a6e80367e9f0f8d5f1bbd1b9b09458 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500004014201400 - 48500003295201394 - 48500001354201551 - 48500002354201145 - 48500005213201184 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Requerimento Administrativo | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Requerimento Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS com vistas ao parcelamento das multas relativas aos Autos de Infração nº 4/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, nº 62/2014 e 4/2017, lavrados pela Superintendência de Fiscalização dos Ser... | Pág. 1
VOTO
PROCESSOS:
48500.005213/2011-84,
48500.004014/2014-00,
48500.003295/2013-94,
48500.002354/2011-45 e 48500.001354/2015-51.
INTERESSADOS: Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Requerimento Administrativo protocolado pelo Operador Nacional ... | 3,934 | dec4156b44bce78f3f1a3b3430230bcc71d84ed3f093c33d7bb7bf1b55e01ede | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020323_1.pdf | 2026-07-04T20:53:51Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:51Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020323.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020323_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar prejudicado o Requerimento Administrativo protocolado pelo Operador... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:e89d7f17fd98436ea664c6d5312cbad0107f9064847280ea837a56cc03282e56 | 2bb949515523304bc3ftia1fc8a34ffa7996642eafae5bf18839e0b09f360a8a0 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000900202002 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Barra Bonita - Bracell Macatuba, com 138 kV, localizada nos municípios de Macatuba, Jaú e Barra Bonita, ... | VOTO
PROCESSO: 48500.000900/2020-02.
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição d... | 6,285 | c0a863a01d880bf15b7de0bddd063d8fd446dbce1c4ea4af0df3c268b5c4c318 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208571_1.pdf | 2026-07-04T20:53:52Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:52Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208571.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208571_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:2895f7093a6fc4b6f282773296a8a6eb2d73b6acb7e0393518873757df667114 | 35d9aa04f8583eed030d406f61b6b0a37a1d95229020e397f8febe502e8feb39 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000992202012 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de servidão administrativa, em favor da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessária à implantação da Subestação Santa Paula e à passagem da Linha de Distribuição Ramal Santa Paula, localizadas no município de Jacareí, estado de... | 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000992/2020-12.
INTERESSADA: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO – SCT.
ASSUNTO: Declaração d... | 4,983 | f8a153e5dee4c9301f0f27f4fe738451351d44eeeb8acbfd359fd4fab71dcaa4 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208600_1.pdf | 2026-07-04T20:54:11Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:11Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208600.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208600_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ED... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:08fdbfae7b8746e8b00e7c9373469e9cb51fa57bce08a40daf7cb80cb54ee0c9 | a0920a3atib6dd7b7e9699f191e0d8fecf255bf65f0113fa0fa3c0c0b81c92bc6 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500005018201910 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Indicadores DEC/FEC | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Resultado da Consulta Pública nº 32/2019, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade C... | 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria,
Brasília, 18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.005018/2019-10.
INTERESSADO: Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão - CERPRO.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD
ASSUNTO: Resultado da Con... | 7,246 | 84eb42340934577ce60a0b5dacfcda95be6055302a5cf466aba0ff30ae2cfc50 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208613_1.pdf | 2026-07-04T20:54:13Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:13Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208613.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208613_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar os limites anuais para os indicadores de continuidade de Dura... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:1ebb71b63ef9992816d4a26634de4b925fafcef4e6e0108a98fa4d41990dacee | 3d6356c28505b649581627d1be274251c93319984f12f82b3fb0a38fc05e6762 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002310201891 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.002310/2018-91.
INTERESSADO: Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face... | 10,620 | 9bdc28672ce81f95c5cce6cb6d8d4d9f5e75e6d139c3456714259663f6e737da | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020522_1.pdf | 2026-07-04T20:54:18Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:18Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020522.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020522_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de P... | |||
3.0.0 | aneel:acordao:ef1432000bd54c35dc9e1fe2925be7f9687f6596c34a5e3e5df82de568fc3aa7 | 4281afb5b8676962935bd7c81e9f39af175d3b319ad0fbfdf0ee0f58c2c665af | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Normativa | 48500000251201906 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Resultado da Consulta Pública nº 27/2019, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para discutir a sistemática de aplicação de arredondamento sobre os adicionais do Sistema de Bandeiras Tarifárias.
5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000251/2019-... | 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000251/2019-06.
INTERESSADOS: Concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Resultado da Consulta Pública nº 27/20... | 5,886 | 1dce0c71fceebca28c89dc15b06c344cf3c90fdbec616fada36a74780b331b03 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020872_1.pdf | 2026-07-04T20:54:19Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:19Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020872.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020872_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu homologar o resultado da Consulta Pública nº 27/2019, instituída com vistas ... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:6526db2815cb3907eda37dffc41585fbf40f49fb26432ad904299bb3c0daff71 | 757e00e6377d3bc8ctie4a25d1f78d7a353a288390415d80eb8dbffff238866f2 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000977202074 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-18 | 2020-02-18 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Caraúbas II - Caraúbas, C2, localizada no município de Caraúbas, estado do Rio Grande do Norte.
5ª R... | 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 18/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000977/2020-74.
INTERESSADA: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO – SCT.
ASSUNTO: De... | 4,609 | a4df79a4c01296b02bab4ecc0663a4cec42547396e0aa51c814c00f91c5e810f | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208607_1.pdf | 2026-07-04T20:54:20Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:20Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208607.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208607_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:0c94b885c8472a4d89a6f4e359cbd273846e42664c5f14a10d52ea56452de314 | ddafbbetib2a57a2b2383653d8449b9927b5a58f6ba63481bd8bd19e453977231 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500001211201540 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Concessão | 2020-02-27 | 2020-02-27 | 2,020 | julgamento | Proposta de manutenção do Contrato de Concessão nº 16/2014, com redução de escopo, apenas para o Litoral Sul: Reequilíbrio Econômico-Financeiro em face dos prazos e redução de escala.
Pág. 1
VOTO
PROCESSO: 48500.001211/2015-40
INTERESSADO: Empresa Litorânea de Transmissão de Energia – ELTE
RELATOR: Efrain Pereira da C... | Pág. 1
VOTO
PROCESSO: 48500.001211/2015-40
INTERESSADO: Empresa Litorânea de Transmissão de Energia – ELTE
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT
ASSUNTO: Análise de proposta de reequilíbrio econômico-financeiro do Contr... | 24,261 | 854c5094cd2dbcdf7e6831e15ac2289e387bc67080e62c258b9c9700c387b899 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020605_1.pdf | 2026-07-04T20:54:25Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:25Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020605.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020605_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu sobrestar o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias ou manifestação do Serv... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:7b719d6e25deb45976eedcf679f93743533578754bb56e3749e7335b5eac5682 | b97188e427f3caf526ddc78ca423d216e2cfc3ba89ed7e728cdtied2f0159c2b4 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500004905201962 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Indicadores DEC/FEC | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Requerimento Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A - Cemig-D referente ao pagamento de compensações devidas aos consumidores em razão do reprocessamento dos indicadores de continuidade do serviço dos anos de 2016 e 2017.
1 de 8
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.004905/2019-6... | 1 de 8
6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.004905/2019-62
INTERESSADO: Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD
ASSUNTO: Requerimento Administrativo interposto pela Cemig Distrib... | 16,288 | c06965137bf48a9fc8c572a8679c2e5651fa1b0a0b6f735e36427d30125688cd | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020653_1.pdf | 2026-07-04T20:54:52Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:52Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020653.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020653_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu deferir o Requerimento Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:f2703bae8c5476e0bcdc618426d02df84d11d5c46e5513fed72c6869322fcfea | c62bfae3214a277af1325b31870c240244833760d6ae77b9eticatifb56539c3f3 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500001142202031 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte com vistas à solução alternativa ao estabelecido nos Procedimentos de Rede para fontes de alimentação dos serviços auxiliares em corrente alternada em subestações do Sistema Isolado Nacional – SIN para a Subestação Rio... | 6ª Reunião Pública Ordinária
03/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001142/2020-31.
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento.
RESPONSÁVEL: SRT.
ASSUNTO: Avaliação de pedido de excepcionalidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
dos requisitos para fontes ... | 5,722 | 5cb583ad9d9995b4e249747c66ee037548c7b39eb002655d7e6726d2ea293395 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020614_1.pdf | 2026-07-04T20:54:54Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:54Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020614.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020614_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar, de forma excepcional, a solução proposta pelas Centrais Elétricas d... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:c605c1c902e35471681b4062c075a8a4e3e7e94d5ee1132c2d5c8cfd156ff618 | 58e3df638f6eeee470d66ebe275a0bf1da5725abdaetie7bd6b2ec6356536f540 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001146202010 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ethanol Indústria de Combustíveis S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UTE Inpasa Mutum - SE Nova Mutum, localizada no município de Nova Mutum, estado de Mato Grosso.
VOTO
PROCESSO: 485... | VOTO
PROCESSO: 48500.001146/2020-10.
INTERESSADO: Ethanol Indústria de Combustíveis S.A.
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição - SCT.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão a... | 6,295 | 66a1e901b0d7ac0c3e86cda24654fb2e0ce77effca5d1de8cef198a1065228e0 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208642_1.pdf | 2026-07-04T20:54:54Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:54Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208642.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208642_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:7eecde864f0f4420e4b140c0da2c50c6516447d68d1d45d2b3439163df4f1eb3 | 4b6611a1496d97be8fb50ftib697005atie77214f8a487dfd58e0f6ff20fa72eaf | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500002597200636 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-03-03 | 2020-03-03 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Campos de Júlio Energia S.A., das áreas de terra necessárias à operação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Cidezal, localizada no município de Campos de Júlio, estado de Mato Grosso.
VOTO
PROCESSO: 48500.002597/2006-36
INTERESSADO: Campos d... | VOTO
PROCESSO: 48500.002597/2006-36
INTERESSADO: Campos de Júlio Energia S.A.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor de Campos de Júlio
Energia S.A., das área... | 6,175 | 791b643922be680112f4b965ef5b8310b769da4ce845d17e08a15f633d09d82a | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208641_1.pdf | 2026-07-04T20:54:56Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:56Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208641.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208641_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ca... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:706240575da5d157a327484af5085ed87c3f46d38d5f409ec1c4709faaeb214c | df13f587b6c962f34684bcfdb1ectid4266877f0a712e0a1423ee621fefb87b07 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005641201964 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela Boa Vista Energética S.A. em face do Auto de Infração nº 10/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Boa Vi... | 1
VOTO
PROCESSO: 48500.005641/2019-64
INTERESSADO: Boa Vista Energética S.A.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Boa Vista Energética S.A. em face do Auto de
Infração nº 10/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de G... | 12,995 | 15454e0007621d11466cafc074855d1419cf44b3bfaea983e6e0d7f0a8f30135 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020692_1.pdf | 2026-07-04T20:55:02Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:02Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020692.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020692_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Boa Vista Energética S.A.... | ||
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PROCESSO: 48500.000598/2018-60
INTERESSADOS: CEB Distribuição S.A. – Ceb-Dis, Companhia Energética de Pernambuco – Celpe,
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe, Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. – EDP ES e
São Paulo Distribuição de Energia S.A. – EDP SP.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cr... | 17,853 | a5a4f93b3be633b6848c1a28ed7ebd2a4a2019cebb9c4f9191b5c7ffa0be4eeb | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020694_1.pdf | 2026-07-04T20:55:07Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:07Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020694.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020694_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CEB Distrib... | |||
3.0.0 | aneel:acordao:3c812003e350faad41c6bb64e1547ee4def7131820b2eacec2357a2d66a2e8d7 | 4fd4082f07f3d353856dactic3f46bdfb6a066e54ebdeb3fc189c960be6852359 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Homologatória | 48500007023201959 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Ampla Energia e Serviços S.A.
7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria,
Brasília, 10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.007023/2019-59
INTERESSADOS: ENEL Distribuição Rio
RELATOR: Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT
ASSUNTO: Rea... | 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria,
Brasília, 10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.007023/2019-59
INTERESSADOS: ENEL Distribuição Rio
RELATOR: Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT
ASSUNTO: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da ENEL Distribuição Rio (ENEL RJ), a... | 17,923 | 6cd946989aafa18ef75b063800ddbc48bd7ab681828121298660d294b0de178b | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/areh20202666_1.pdf | 2026-07-04T20:55:09Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:09Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20202666.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/areh20202666_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual da Enel Distribuição R... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:cf1575cb46f806960ff2b259ca10b09c3cf4d43d4d08adfb720035e9b4e909d4 | 15ae7857f41e6b9fcfa55b3f10fb5a7145044ab65b490c8299ba1b97f318ed49 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001617201107 - 48500001619201198 - 48500001586201186 - 48500004619201069 - 48500004623201027 - 48500004624201071 - 48500006305201009 - 48500006307201090 - 48500006308201034 - 48500006309201089 - 48500004607201034 - 48500004612201047 - 48500004613201091 - 48500004618201014 - 48500006310201011 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Exaurimento de Esfera | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 6.859/2018, que alterou a Resolução Autorizativa nº 3.159/2011, a qual autorizou a Requerente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabili... | 1 de 5
7ª Reunião Pública Ordinária
10/03/2020
VOTO
PROCESSOS:
48500.001619/2011-98,
48500.001617/2011-07,
48500.004613/2010-91,
48500.004624/2010-71, 48500.006310/2010-11, 48500.004618/2010-14, 48500.006309/2010-89,
48500.006307/2010-90, 48500.004607/2010-34, 48500.006308/2010-34, 48500.004619/2010-69,
48500.006305/20... | 10,631 | 9b5af4053419b6f2e9eeb9ce99abac03d3e247bd81eb8bd2a02a57e57759c57e | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208651_1.pdf | 2026-07-04T20:55:13Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:13Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208651.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208651_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:334f9fa6f159f4a5e9d5f1422371b9df3856c4a12c66f5e34a64ebfd5c88451b | fb1b57443b70daffe76fdb78c2be1efed56ab882a818b7d51910b0ebba10c93f | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500003301201818 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | RAP | 2020-03-10 | 2020-03-10 | 2,020 | julgamento | Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida - RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Iracema Transmissora de Energia S.A.
7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.003301/2018-18.
INTERESSADO: Iracema Transmissora... | 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 10/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.003301/2018-18.
INTERESSADO: Iracema Transmissora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO – SCT.
ASSUNTO: Autorização e esta... | 6,706 | 127a031d0416f1efa4daafd5a5f8256df3fcd1e456ef245602d9f1532bbaa420 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208677_1.pdf | 2026-07-04T20:55:18Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:18Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208677.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208677_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Iracema Transmissora de Energia S.A., Contrato de Concess... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:ed9f79b45cb0505f96f955f8c9c2fbc89a4b910c317d4ecfdcddc27c86150a2a | 5d071174e6fa972977f582f193d0e9a27ff8bf49d1d46e10f0d2a9987ccb6e9d | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500001022201909 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-03-17 | 2020-03-17 | 2,020 | julgamento | Recursos Administrativos interpostos pela Companhia Energética do Maranhão - Cemar e pela Indústria de Laticínios Queijo da Fazenda em face do Despacho nº 1.463/2019, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à classificação incorreta de unidade... | 8ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 17/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001022/2019-09.
INTERESSADOS: Companhia Energética do Maranhão – Cemar e Indústria de Laticínios Queijo da
Fazenda Ltda.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recursos Administrativos interpostos pela... | 7,476 | 9346af4945b8dd04eeba2f5765d40a58461dab3a682f3d2293fc44c1d991ff76 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020744_1.pdf | 2026-07-04T20:55:25Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:25Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020744.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020744_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer dos Recursos Administrativos interpostos pela Companhia Energé... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:237965657735b1c73026859649bbe7951f1a962c6d75b1b6e7031bc699df2187 | ea214d13f3ce6f9805988e77904097bd01c131d7b36d03cb49faddc14e787ffd | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Normativa | 48500001841202081 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Regulação | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Medidas de preservação do Sistema Elétrico Brasileiro - SEB em face do Coronavírus (COVID-19) – Regulação dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica.
3ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria
Brasília, 24/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001841/2020-81.
INTERESSADO: Consumidores e distribuidoras de energia elét... | 3ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria
Brasília, 24/03/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001841/2020-81.
INTERESSADO: Consumidores e distribuidoras de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO: Medidas de preservação do Si... | 21,032 | 725f6d61b9e7f076edc53d6c4914f6dde0c04c20646c5125b1eb5d2bfe70325b | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020878_1.pdf | 2026-07-04T20:55:30Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:30Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020878.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020878_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as medidas de preservação dos serviços de distribuição de energi... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:7e9ff5f45ee5eef7ae49e7ddf04b16ef9fe752a3c74921480f16bfd3ec2171d1 | 1fd933a5997bc9c94f948a2801c24426e74a18eadd05a44496cf14d5a174576e | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005914201717 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Exaurimento de Esfera | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe em face do Despacho nº 1.636/2019, que conheceu do Recurso Administrativo interposto pela Requerente em face do Auto de Infração nº 4/2014, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, e, no mérito, deu-lhe provimento parc... | FL. 1 de 2
Processo nº 48500.005914/2017-17
VOTO
PROCESSO: 48500.005914/2017-17
INTERESSADO: Companhia Energética de Pernambuco – Celpe
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Requerimento Administrativo, com fulcro no art. 8º, da Norma de Organização ANEEL nº
18, protocolado por Companhia... | 3,142 | 781c6f0f791d084a7905b51f5292102c20c28d53ae7898180409524c472dc40b | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020797_1.pdf | 2026-07-04T20:55:31Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:31Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020797.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020797_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu não conhecer do Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Energé... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a0ea3ab276bf893bb946d911071bbb66016990bbeec90abf509d087c24dfcb95 | 79b698de67bb3a6c25620494b32d0165e21b81054c6813df0cacde9ea1537f87 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500003841201397 - 48500000436201406 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | RAP | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Revogação do remanejamento de uma unidade monofásica de autotransformador instalado na Subestação Sobral III para a Subestação Recife II, autorizado à Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf.
VOTO
PROCESSOS: 48500.003841/2013-97 e 48500.000436/2014-06.
INTERESSADO: Companhia Hidroelétrica do São Francisco –... | VOTO
PROCESSOS: 48500.003841/2013-97 e 48500.000436/2014-06.
INTERESSADO: Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.
RELATORA: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Revogação do remanejamento de uma unidade mo... | 6,039 | ed0ac72b95776918f806b41593c3de636712b3068668506ae8ba8b422a64b776 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208708_1.pdf | 2026-07-04T20:55:33Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:33Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208708.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208708_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu revogar o inciso II do art. 1º, bem como excluir os itens I.2 do Anexo I e... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:90517b966cdd5d14c9f9bad2b29e60ecb17ccec1de36dda0fa9663b03544c150 | 9dde0e709359b75536ff0a9b5cf7fe7c583c460bbd9da17688bc81e906455db6 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001147202064 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Várzea Grande - Poconé, na Subestação C... | VOTO
PROCESSO: 48500.001147/2020-64
INTERESSADA: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de utilidade pública, para instituição de servidão ad... | 6,196 | e3c2bccc4ea2cd63f905360e9e63cc4e36f57404b780a0c5ac2f854445ac6bf2 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208701_1.pdf | 2026-07-04T20:55:38Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:38Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208701.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208701_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:a5dc92d2d8f9146014c868958d581e1ec8c655b4c9ee896b141dcf445f0d0549 | a22facc1145bf53a986741f6acca443b811b8980ea7e42556d2133b6ad3a5a07 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001265202072 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Ceará, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Maracanaú II - Maranguape, localizada nos municípios de Maracanaú e Maranguape, estado do Ceará.
FL. 1 de 3
Processo nº 48500.001... | FL. 1 de 3
Processo nº 48500.001265/2020-72
VOTO
PROCESSO: 48500.001265/2020-72.
INTERESSADA: Enel Distribuição Ceará
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de utilidade pública, para in... | 4,921 | e2f9563ac0f8898e5cc68581c38d9bcca13667b84366595e736d59517eed1083 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208703_1.pdf | 2026-07-04T20:55:44Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:44Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208703.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208703_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:d3865b27a7ec7b438ad7719b3f4eaf163eb21f76c59a83e29e3227a3e93031b5 | 9b201a04f50ed34b02d7af521c35331d00c0a16c6e8c1ff11212b6de8bb2b2bc | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500003397201733 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-03-24 | 2020-03-24 | 2,020 | julgamento | Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 15/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de transgressões constatadas pela fiscalização que teve como objetivo verificar os procedi... | 1 de 6
VOTO
PROCESSO: 48500.003397/2017-33
INTERESSADOS: CEB Distribuição S.A. – CEB-D
RELATOR: Diretora Elisa Bastos Silva
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-D em face ao Auto de
Infração nº 15/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serv... | 11,314 | 99f44d17d13deae01ff6477dd4f1ad4bf819e4d86f800ffaf7cb2d4e1af6b4b4 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020793_1.pdf | 2026-07-04T20:55:46Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:46Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020793.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020793_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:14b5950630cb00b8dd116270ad166ed7af585ed7c461f27143d72b793a9f9823 | 28572e67107b0eed49606156033854489bac651380adf71befcf00921dedff45 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001578202021 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-03-31 | 2020-03-31 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação São José do Sul, localizada no município de São José do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
FL. 1 de 3
Processo nº 48500.001578/2020-21
VOTO
PROCESS... | FL. 1 de 3
Processo nº 48500.001578/2020-21
VOTO
PROCESSO: 48500.001578/2020-21.
INTERESSADA: RGE Sul Distribuidora de Energia - RGE
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Declaração de utilidade p... | 4,646 | 02c09ccdad6456ab7ea8ec16f9631f7d9ecf1a63d8032965eb08b4ba2ca08479 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208718_1.pdf | 2026-07-04T20:55:54Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:55:54Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208718.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208718_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da RG... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:5b9d0968ca14243c3adc5c98e57c576cf6d849910825d6af924e012de3bc0d00 | 0a9d44b3abtia64e81758c262169d6524f48e0ef1atib1a28e2c92e90224bea969 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001245201968 - 48500001247201957 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Autorização | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida - RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Copel Geração e Transmissão S.A., Contratos de Concessão nº 60/2001 e nº 6/2008.
1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001245/2019-6... | 1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.001245/2019-68, 48500.001247/2019-57
INTERESSADOS: Copel Geração e Transmissão S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT
ASSUNTO: Autorização e esta... | 6,521 | f15b55065aa993d5059498e000a492884abf9926eb8cc6707d988a4327a3b754 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208543_1.pdf | 2026-07-04T20:53:10Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:10Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208543.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208543_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a Copel Geração e Transmissão S.A. a realizar reforços nas insta... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:cf85cabd62a87f52fdd57c8c69208c7ab5be78c8b3ef5cfbd1e95065f6398e66 | 1a1090d28c90d978fb5c332a783c5a8f39f2be3a899ac4351106d46b854ee8b5 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001411200045 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Autorização | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Autorização para a Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana – Cermeso explorar as instalações de energia elétrica destinadas ao uso privativo de seus associados.
VOTO
PROCESSO: 48500.001411/2000-45.
INTERESSADO: Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana – Cermeso.
RELATOR: Diretor Efrain ... | VOTO
PROCESSO: 48500.001411/2000-45.
INTERESSADO: Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana – Cermeso.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição – SCT.
ASSUNTO: Autorização para a Cooperativa de Eletrif... | 6,013 | 36d8177b9928071dc40d865572e3f1d4af3645deb99ca311a6fd1c8e42ae9c55 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208518_1.pdf | 2026-07-04T20:53:12Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:12Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208518.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208518_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar a Resolução nº 197/2003, de modo a prorrogar a autorização da Coop... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:36d8acb9af7cf2ffa38a56a8109547ebc524d21135902d2cf7ecd4b3327abf94 | f1fc003a76982f69cea046f510e7etid251b0ctic55895db70047b905aed124463 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500002105201915 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Pedido de Reconsideração | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf em face da Resolução Homologatória nº 2.596/2019, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2019, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Paraíba - Distribuidora de... | 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria,
Brasília, 21/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.002105/2019-15
INTERESSADOS: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S.A – EPB.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Análise do pedido de recon... | 3,727 | 00190ab5ec7fea40334fb665ec6daba718ec09399cf16e6c34aa23972dd5d4ed | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020125_1.pdf | 2026-07-04T20:53:13Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:13Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020125.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020125_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:ba785f4f144af4ec512343b4208e4d3a180afb7d76c102da1abd93848027a0d3 | 3f554fa9c311939d5c31022eb14a01916965d6e987e84eebc1a3d2b44bdf0bc3 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500001631201615 - 48500001632201651 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outros | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Requerimento Administrativo interposto pela Rio Paraná Energia S.A. com vistas ao enquadramento como projetos prioritários, para emissão de debêntures, à proposta de modernização das Usinas Hidrelétricas - UHEs Jupiá e Ilha Solteira, localizadas nos estados de Mato Grosso e São Paulo.
1 de 5
1ª Reunião Pública Ordiná... | 1 de 5
1ª Reunião Pública Ordinária
21/01/2020
VOTO
PROCESSOS: 48500.001632/2016-51 e 48500.001631/2016-15
INTERESSADOS: Rio Paraná Energia S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG
ASSUNTO: Requerimento administrativo interposto pela Rio ... | 10,015 | 9e294aac3b909c33e0d937fe91d3c16addd8be09def9dcb7582ec2f96597c375 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020128_1.pdf | 2026-07-04T20:53:14Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:14Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020128.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020128_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu anuir à proposta de modernização das Usinas Hidrelétricas – UHEs Jupiá e Ilh... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:c36cfe0a4fc5b452add31f4c28f533035ab565342bfada5ff02e3a40426e8866 | 04356d787041760bcfb5e13cb6c451a29fb05f8e0e63e39a637186f11e6668ef | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500006909201985 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Pesqueiro Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Coletora PCH Macacos - SE Sengés, com 138 kV, localizada no município de Sengés, estado do Paraná.
VOTO
PROCESSO: 48500.006909/201... | VOTO
PROCESSO: 48500.006909/2019-85.
INTERESSADO: Pesqueiro Energia S.A.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, ... | 6,483 | ad5ba120ee88180cef227649978c3b7ec837b83e02b9fa45a9c7ef5eeb28ef46 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208538_1.pdf | 2026-07-04T20:53:18Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:18Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208538.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208538_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:f694f504bd80c810d70cf4fb0a262ca1264b7fc022cd6b58a19297f8a4c40e5c | b91e9871a2e774d660b544e21f8d89344f336ceaed2817916030c2807ac776de | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500005240201823 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Requerimento Administrativo | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Pedido de Medida Cautelar interposto pela PCH Jauru SPE S.A. com vistas a suspender as obrigações decorrentes do Contrato de Energia de Reserva - CER nº 430/2016 e da Portaria nº 198/2017, emitida pelo Ministério de Minas e Energia - MME, em razão da impossibilidade de início das obras de implantação da Pequena Central... | Processo nº 48500.005240/2018-23
VOTO
PROCESSO: 48500.005240/2018-23
INTERESSADO: PCH Jauru S.A.
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Pedido de Medida Cautelar interposto pela PCH Jauru S.A., com vistas a suspender as
obrigações decorrentes do Contrato de Energia de Reserva... | 21,598 | 504bb68335189851572fb64ff3c87c8b481a59b51da3f74f654a332a5f1c6da8 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020140_1.pdf | 2026-07-04T20:53:21Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:21Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020140.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020140_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao Pedido de Medida Caute... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:2d5475fe46c0d42f1b1a8f3d2040c7abfa1162b8d4bab2b7f6bcb635535058a6 | a7942btifd32244bd85438187e277aa907ca89438987db1997cab0aba823155ce | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500001528201918 | EFRAIN PEREIRA DA CRUZ | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Outorga - Concessão | 2020-01-21 | 2020-01-21 | 2,020 | julgamento | Autorização para a Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar – Coaf implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Usina Termelétrica - UTE COAF, localizada no município de Timbaúba, estado de Pernambuco, e outras providências.
... | VOTO
PROCESSO: nº 48500.001528/2019-18.
INTERESSADO: Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana de
Açúcar – COAF
RELATOR: Diretor Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Superintendências de Concessões e Autorizações de Geração.
ASSUNTO: Autorização para Cooperativa do Agronegócio... | 13,130 | 4527ab6789bcfa5d94cd214bccc83d04fb573beb7c585c860c70a273a0015db0 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208524_1.pdf | 2026-07-04T20:53:22Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:22Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208524.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208524_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) autorizar a Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação d... | ||
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Brasília, 28/01/2020
VOTO
PROCESSOS: 48500.006264/2017-19 e 48500.006387/2017-50
INTERESSADOS: Furnas Centrais Elétricas S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Diretoria - DIR
ASSUNTO: Análise do pedido de reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas ... | 6,434 | 6fc927e104761a426856bc00fad48bda57fc57ba942433c37eb1eb65097670ad | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208541_1.pdf | 2026-07-04T20:53:25Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:25Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208541.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208541_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento ao Pedido de Reconsideração interpos... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:e35fe1926dc09c7c2e7f947430120420b49879f15651505ddc16935dde7c6986 | 44beca6ae8a1296f3046339a73atif7328db1c57f6b285f89dffce07b61ce4266 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500003141201998 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Recurso Administrativo | 2020-01-28 | 2020-01-28 | 2,020 | julgamento | 2ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 28/01/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.003141/2019-98.
INTERESSADO: Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. em face do Auto de
I... | 12,827 | 078aff335cf67918d4f39ec1b276cddb5f90a189f88db39c67bc66394590e8db | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020190_1.pdf | 2026-07-04T20:53:26Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:26Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020190.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020190_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento ao Recurso Administrativo interposto p... | |||
3.0.0 | aneel:acordao:7c168813e282a2e9bd6f0128732fdb626b8b9e12607b1a0c39b5a731b89159f1 | 9ecd482eaec995add9ab5f9bb174f6ed1591edtifa09f953dc3ba3265b4334aaf | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000403202004 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-02-04 | 2020-02-04 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Castelo Branco, com 34,5/13,8 kV, localizada no município de Presidente Castelo Branco, estado do Paraná.
VOTO
PROCESSO: 48500.000403/2020-04
INTERESSADO: Cope... | VOTO
PROCESSO: 48500.000403/2020-04
INTERESSADO: Copel Distribuição S.A. - COPEL.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Cop... | 5,928 | 074ba6c55edc7a2ba0f22504bf7206df7a3390a60cdb7e29a3ad9c8446d165f4 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208560_1.pdf | 2026-07-04T20:53:36Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:36Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208560.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208560_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Co... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:d2d111e3eeca1cee58fe0549610f0f28b01d1cbfc0c5f7c28132e85dab93a795 | fc89eb6dbb374b078c0f7cfa19d3be22b263bd62db13e346cdaf2a840a09855b | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000445202037 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-04 | 2020-02-04 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Cerejeiras - Corumbiara, com 69 kV, localizada nos municípios de Cerejeiras e Corumbiara, estado de Rond... | 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 04/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000445/2020-37.
INTERESSADA: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. (“Energisa Rondônia”)
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO... | 4,580 | 8a457865b9bb902eb137b7eec7dfe0fef8f2f5a473e0cf9f0787583294c6773f | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208564_1.pdf | 2026-07-04T20:53:38Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:38Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208564.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208564_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:fceac44a9c28693d26ee6bff0a714e7a08871cf7b4571ba19f09c7e979f819dd | 640d0b504170d2173f8574cfe2c8ff24d41769a11d9cdcc1c633eb18eb461d87 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000414202086 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-04 | 2020-02-04 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santa Luzia, com 138/13,8 kV, e para fins de instituição de servidão administrativa das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distr... | 3ª Reunião Pública Ordinária
04/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000414/2020-86
INTERESSADO: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição - SCT
ASSUNTO: Declaração de utilidade pública... | 6,350 | d4b2ccd8798a7f40d2efce5c60071694ba45031da4e52f3203a542036fabb4b7 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208563_1.pdf | 2026-07-04T20:53:39Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:39Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208563.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208563_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ED... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:33005d282b04c3b3b636a984895a117c2be21bd5cc95b77284ca9ecfb68e9c3e | 686457f6c6db7015ec94c6d5ddc002099883f9c5e4925d5825546c83457aa313 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Despacho | 48500006321201760 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Requerimento Administrativo | 2020-02-04 | 2020-02-04 | 2,020 | julgamento | Pedido de Medida Cautelar interposto pela Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. – Etes com vistas à alteração no prazo para entrada em operação comercial dos reforços autorizados por meio da Resolução Autorizativa nº 7.215/2018.
3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 04/02/2020
VOTO
PROCESSO: 4850... | 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 04/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.006321/2017-60.
INTERESSADA: Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. – ETES.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA – DIR.
ASSUNTO: Pedido de medida cautelar interposto pela Empresa de Transmissão do Espírito Sa... | 11,342 | 4b3addf159c8d5973834f39320037daf14517b3408e014f68935da2aed2ce817 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020242_1.pdf | 2026-07-04T20:53:41Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:41Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020242.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020242_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu negar provimento ao Pedido de Concessão de Medida Cautelar interposto pela E... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:fe69a57a8b01a82cc115eb4d0228065b0047efbdaa616d1b80ac038332ef4161 | 2489f1bcc999d3ef76997a656c8889e626d015ec39aeae01f271c515ca34baa2 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000412202097 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-02-04 | 2020-02-04 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 26 S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Coletora Morro do Chapéu Sul II, com 34,5/500 kV, localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia.
VOTO
PROCESSO: 48500.0... | VOTO
PROCESSO: 48500.000412/2020-97
INTERESSADO: Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 26 S.A. - Enel Green Power.
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para f... | 6,518 | b9c16916c6523a9833ba99b01ecdd79a64ef66699d452be6a8910e6c3b99117c | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208562_1.pdf | 2026-07-04T20:53:42Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:42Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208562.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208562_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da En... | ||
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Brasília, 11/02/2020
VOTO
PROCESSOS: 48500.002211/2018-18.
INTERESSADOS: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM e
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUN... | 9,257 | 9692d89af68307480f0f0d264ea67d81a2c2403d591090eac48141685270a5f1 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020316_1.pdf | 2026-07-04T20:53:50Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:50Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/dsp2020316.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2020316_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Reconsideração interpos... | |||
3.0.0 | aneel:acordao:4baa74eb0247cd0a55481525024c2d2a7f7671595a9444a8915c8b0d0e57ee11 | 8133a2719039a44661932014905936016cfd2a3819616fb2c0b099282a953b14 | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500005693201931 | RODRIGO LIMP NASCIMENTO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Alteração da Resolução Autorizativa nº 8.402/2019, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Muriaé II – Votorantim, com 138 kV, ... | 1 de 3
4ª Reunião Pública Ordinária
11/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.005693/2019-31
INTERESSADO: Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição
ASSUNTO: Alteração a pedido... | 4,844 | 1fb0c30d1f21b4e435e02e1eb65d6183b41e17ec0ad316a823da5edc67b58516 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208577_1.pdf | 2026-07-04T20:53:53Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:53Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208577.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208577_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu alterar, a pedido, a Resolução Autorizativa nº 8.402/2019, que declarou de... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:d1e9edaf028ed03e3f6b8ff45671ce605c4e878f39db0c87585195b4882d9cc9 | c039417a0bc686974eb81f1045696fae1ee20991877b9fb06f04e3ba9d23116f | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000871202071 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Desapropriação | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Guaíba 3, com 525/230 kV, e para fins de instituição de servidão administrativa, das áreas de terra necessárias à implantação de estrada de acesso ... | 4ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 11/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.000871/2020-71.
INTERESSADO: Chimarrão Transmissora de Energia S.A.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO – SCT.
ASSUNTO: Declaração de U... | 4,204 | e6454db995aab6a873e418e83ac02258f3e37eddc26228ef6e15dc68e418eeca | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208544_1.pdf | 2026-07-04T20:53:55Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:55Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208544.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208544_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Ch... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:dc2a16d39cf37f67414662f552fc9b9ecbeb9f6d94a6e7cd992ef6d97d15feb7 | 80d30da7245c2e049682a55ebee5b6b5eb853d641a1a48981d89dc940af9659c | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Normativa | 48500003325201877 | SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Regulação | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Resultado da Audiência Pública nº 60/2018, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Regulamentação de Conformidade de Tensão em Regime Permanente.
4ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria
Brasília, 11/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.003325/2018-77.
INTERESSADO: Dis... | 4ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria
Brasília, 11/02/2020
VOTO
PROCESSO: 48500.003325/2018-77.
INTERESSADO: Distribuidoras de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
ASSUNTO: Resultado da Audiência Pública nº 60/2018... | 20,332 | ecccf2f28690c3336fa7d1c610d2a3da1aa94dcb1f0078c38815717694019247 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020871_1.pdf | 2026-07-04T20:53:57Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:57Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020871.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/aren2020871_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar as regras de aprimoramento do processo de medição amostral dos indic... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:f648a673ef8c9220539df30d4481993f9677b8f095dbd9fac6f8dea909bbc4cc | 384ded2b525184ffb253c5cb33eb69a4059a3088aee7b822061cd38dc574a5fa | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000751201514 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | Transferência de outorga | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Transferência da autorização da Central Geradora Eólica - EOL Filgueira I, atualmente detida pela Voltalia Energia do Brasil Ltda., em favor da EOL Maral I SPE S.A.
VOTO
PROCESSO: 48500.000751/2015-14.
INTERESSADO: Voltalia Energia do Brasil Ltda. e EOL Maral I SPE S.A.
RELATOR: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Su... | VOTO
PROCESSO: 48500.000751/2015-14.
INTERESSADO: Voltalia Energia do Brasil Ltda. e EOL Maral I SPE S.A.
RELATOR: Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração- SCG.
ASSUNTO: Transferência da autorização da Central Geradora Eólica Filgueira I da Voltalia Energia do Bras... | 4,008 | 6612c0c98628da50c7ba4391faf0ab6e8a97061aeeee874354af77682b0dc6e7 | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208567_1.pdf | 2026-07-04T20:53:58Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:53:58Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208567.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208567_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu transferir, da Voltalia Energia do Brasil Ltda. para a EOL Maral I SPE S.A... | ||
3.0.0 | aneel:acordao:eb479e172e55200811d172e950070585b82fb32edb8eb96a132e90376582309f | e7161798c156e484ca54f87d39aa03579259614018bb0a53bb442eceddafb16f | ANEEL | Órgãos administrativos | acordao | Resolução Autorizativa | 48500000788202000 | ELISA BASTOS SILVA | Diretoria Colegiada | Regulação de Energia Elétrica | DUP - Servidão | 2020-02-11 | 2020-02-11 | 2,020 | julgamento | Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Paulínia 3, com 138 kV, localizada no município de Paulínia, estado de São Paulo.
VOTO
PROCESSO:... | VOTO
PROCESSO: 48500.000788/2020-00.
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATORA: Diretora Elisa Bastos Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição (SCT).
ASSUNTO: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição d... | 6,667 | 14950c7aef2803d86572a71c25a02752bafedc6fccff7bffa47ad12efced38ff | https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208570_1.pdf | 2026-07-04T20:54:01Z | legado | {"captured_at": "2026-07-04T20:54:01Z", "cedoc_ato_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/rea20208570.pdf", "cedoc_voto_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/area20208570_1.pdf", "ckan_decisao_julgamento": "A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão admini... |
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