codebook.md

# Codebook - Parser e-NatJus

## Convenções de Valores

- **String**: Valor preenchido no sistema
- **"NÃO_PREENCHIDO"**: Campo existe mas está vazio/em branco
- **"NÃO_APLICÁVEL"**: Campo não se aplica ao tipo de tecnologia específico
- **None**: Erro de parsing ou elemento HTML não encontrado

---

## 1. IDENTIFICAÇÃO E METADADOS

### titulo
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Título da nota técnica
- **Origem HTML**: `<h1 class='title'>`
- **Valores possíveis**: Texto livre ou None

### idNotaTecnica
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Identificador único da nota técnica
- **Origem HTML**: `<input id='idNotaTecnica'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

### arquivo
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome do arquivo HTML processado
- **Origem**: Nome do arquivo local
- **Valores possíveis**: String (ex: "12345.html")

### status
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Status do processamento do arquivo
- **Valores possíveis**: "nota técnica encontrada"

---

## 2. DADOS DO PACIENTE

### txtIdade
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Idade do paciente (ex.: `"69 anos"`)
- **Origem HTML**: `<input id='txtIdade'>`
- **Valores possíveis**: Número + "anos" (string), "NÃO_PREENCHIDO", None
- **⚠️ Campo dependente da data de coleta (idade CONGELADA)**: o sistema e-NatJus
  não armazena a idade como um número fixo — ele a **recalcula a cada acesso** a
  partir da data de nascimento. Logo, a mesma nota acessada em datas diferentes
  pode exibir idades diferentes (constatamos um caso de `69 anos` → `70 anos` em
  capturas separadas por ~10 meses, quando o paciente fez aniversário no
  intervalo). Para garantir reprodutibilidade, **`txtIdade` nesta base é a idade na
  data da coleta pública original e é mantida CONGELADA — não é atualizada em
  recoletas posteriores**. Trate-a como "idade no momento da nota", não como idade
  atual. A data de nascimento em si NÃO é publicada (campo restrito).

### selStaGenero
- **Tipo**: String (Radio button)
- **Descrição**: Gênero do paciente
- **Origem HTML**: `<input name='selStaGenero' checked='True'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"m"`: Masculino
  - `"f"`: Feminino
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Não informado

### txtCidade
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Cidade/município do paciente
- **Origem HTML**: `<select id='txtCidade'><option>`
- **Valores possíveis**: Nome da cidade, "NÃO_PREENCHIDO", None

---

## 3. DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

### txtNomeAdvogado
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome do advogado/representante legal
- **Origem HTML**: `<input id='txtNomeAdvogado'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

### txtNumeroOABAdvogado
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Número de registro na OAB
- **Origem HTML**: `<input id='txtNumeroOABAdvogado'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

### selDefensoriaPublica
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se é Defensoria Pública ou Ministério Público
- **Origem HTML**: `<select id='selDefensoriaPublica'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"M"`: Ministério Público
  - `"D"`: Defensoria Pública
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Não informado
  - `None`: Erro de parsing

---

## 4. DADOS PROCESSUAIS

### selEsfera
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Esfera judicial
- **Origem HTML**: `<select id='selEsfera'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"E"`: Justiça Estadual
  - `"F"`: Justiça Federal
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Não informado
  - `None`: Erro de parsing

### txtServentia
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Serventia judicial/vara
- **Origem HTML**: `<input id='txtServentia'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

---

## 5. DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO CLÍNICA

### txtCid
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Código CID (Classificação Internacional de Doenças)
- **Origem HTML**: `<select id='txtCid'><option>`
- **Valores possíveis**: Código CID + descrição, "NÃO_PREENCHIDO", None

### txtDescAvaliacaoDiagnosticoSemCID
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Descrição do diagnóstico quando não há CID específico
- **Origem HTML**: `<input id='txtDescAvaliacaoDiagnosticoSemCID'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

### txaMeioDiagRealizado
- **Tipo**: String (textarea)
- **Descrição**: Descrição dos meios diagnósticos realizados (exames, etc.)
- **Origem HTML**: `<textarea id='txaMeioDiagRealizado'>`
- **Valores possíveis**: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

---

## 6. TIPO DE TECNOLOGIA

### selTipoTecnologia
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Tipo de tecnologia solicitada
- **Origem HTML**: `<select id='selTipoTecnologia'>`
- **Valores possíveis**:
  - "1": Medicamento
  - "2": Procedimento
  - "3": Produto
  - "NÃO_PREENCHIDO"

---

## 7. DADOS ESPECÍFICOS - MEDICAMENTOS (Aplicável apenas quando selTipoTecnologia = "1")

### txtDcb
- **Tipo**: String
- **Descrição**: DCB - Denominação Comum Brasileira (princípio ativo)
- **Origem HTML**: `<select id='txtDcb'>`
- **Valores possíveis**: Nome do princípio ativo, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

### txtDcbComercial
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome comercial do medicamento
- **Origem HTML**: `<select id='txtDcbComercial'>`
- **Valores possíveis**: Nome comercial, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")
- **Observação**: Pode estar vazio para medicamentos genéricos

### txtViaAdministracao
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Via de administração do medicamento (oral, intravenosa, etc.)
- **Origem HTML**: `<input id='txtViaAdministracao'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

### txaPosologia
- **Tipo**: String (textarea)
- **Descrição**: Posologia/dosagem do medicamento
- **Origem HTML**: `<textarea id='txaPosologia'>`
- **Valores possíveis**: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

### selUsoContinuo
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se o medicamento é de uso contínuo
- **Origem HTML**: `<select id='selUsoContinuo'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, uso contínuo
  - `"N"`: Não, uso temporário
  - `"X"`: Não informado
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Para procedimentos e produtos
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

### txtDuracaoTratamento
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Duração numérica do tratamento
- **Origem HTML**: `<input id='txtDuracaoTratamento'>`
- **Valores possíveis**: Número (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")
- **Observação**: Usar em conjunto com selUnidadeDuracaoTratamento

### selUnidadeDuracaoTratamento
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Unidade de tempo da duração do tratamento
- **Origem HTML**: `<select id='selUnidadeDuracaoTratamento'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"D"`: Dias
  - `"M"`: Meses
  - `"A"`: Anos
  - `"I"`: Indeterminado
  - `"X"`: Não informado
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Para procedimentos e produtos
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

### selIndicacaoConformidade
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se a indicação está em conformidade com a aprovada no registro da ANVISA
- **Origem HTML**: `<select id='selIndicacaoConformidade'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, em conformidade
  - `"N"`: Não, uso off-label
  - `"B"`: Não sabe
  - `"X"`: Não informado
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Para procedimentos e produtos
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

### selPrevistoProtocolo
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se o medicamento está previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde
- **Origem HTML**: `<select id='selPrevistoProtocolo'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, previsto em PCDT
  - `"N"`: Não previsto
  - `"B"`: Não sabe
  - `"X"`: Não informado
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Para procedimentos e produtos
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

---

## 8. DADOS ESPECÍFICOS - PROCEDIMENTOS (Aplicável apenas quando selTipoTecnologia = "2")

### txtProcedimento
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome/descrição do procedimento solicitado
- **Origem HTML**: `<select id='txtProcedimento'>`
- **Valores possíveis**: Descrição do procedimento, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas procedimentos (tipo = "2")

---

## 9. DADOS ESPECÍFICOS - PRODUTOS (Aplicável apenas quando selTipoTecnologia = "3")

### txtProduto
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome/descrição do produto para saúde
- **Origem HTML**: `<input id='txtProduto'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas produtos (tipo = "3")

---

## 10. REGISTRO E SITUAÇÃO REGULATÓRIA (Aplicável para medicamentos e produtos: tipos "1" e "3")

### selRegistroAnvisa
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Indica se a tecnologia possui registro na ANVISA
- **Origem HTML**: `<select id='selRegistroAnvisa'>`
- **Valores possíveis**:
  - "S": Sim, possui registro
  - "N": Não possui registro
  - "NÃO_PREENCHIDO"
  - "NÃO_APLICÁVEL" (para procedimentos)
  - None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1") e produtos (tipo = "3")

### selSituacaoAnvisa
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Situação do registro na ANVISA
- **Origem HTML**: `<select id='selSituacaoAnvisa'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"A"`: Válido
  - `"I"`: Caduco/Cancelado
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Não informado
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Quando não há registro ou é procedimento
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas se selRegistroAnvisa = "S" E tipo é "1" ou "3"
- **Observação**: Campo condicional - só aplicável quando há registro

---

## 11. DISPONIBILIDADE NO SUS

### selDisponivelSus
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se a tecnologia está disponível no SUS
- **Origem HTML**: `<select id='selDisponivelSus'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, disponível
  - `"N"`: Não disponível
  - `"B"`: Não sabe
  - `"X"`: Não informado
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `None`: Erro de parsing

### selTabelaTecnologia
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Tabela de incorporação da tecnologia no SUS
- **Origem HTML**: `<select id='selTabelaTecnologia'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"R"`: RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)
  - `"M"`: REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
  - `"S"`: SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos)
  - `"C"`: Deliberação em CIB (Comissão Intergestores Bipartite)
  - `"N"`: Nenhuma das opções acima
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Quando não está disponível no SUS
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas se selDisponivelSus = "S"
- **Observação**: Campo condicional - só aplicável quando disponível no SUS

### selOncologico
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se o medicamento é oncológico
- **Origem HTML**: `<select id='selOncologico'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, é oncológico
  - `"N"`: Não é oncológico
  - `"B"`: Não sabe
  - `"X"`: Não informado
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Para procedimentos e produtos
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

---

## 12. OUTRAS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS

### selExisteGenerico
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se existe versão genérica do medicamento
- **Origem HTML**: `<select id='selExisteGenerico'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, existe genérico
  - `"N"`: Não existe genérico
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Para procedimentos e produtos
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

### selExisteBiossimilar
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se existe versão biossimilar do medicamento
- **Origem HTML**: `<select id='selExisteBiossimilar'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, existe biossimilar
  - `"N"`: Não existe biossimilar
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `"NÃO_APLICÁVEL"`: Para procedimentos e produtos
  - `None`: Erro de parsing
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")

---

## 13. INFORMAÇÕES DE CUSTO (Aplicável principalmente para medicamentos: tipo "1")

### txtLaboratorio
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome do laboratório fabricante
- **Origem HTML**: `<input id='txtLaboratorio'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

### txtMarcaComercial
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Marca comercial do produto
- **Origem HTML**: `<input id='txtMarcaComercial'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

### txtApresentacao
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Apresentação/embalagem do medicamento
- **Origem HTML**: `<input id='txtApresentacao'>`
- **Valores possíveis**: String (ex: "caixa com 30 comprimidos"), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

### txtPrecoFabrica
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Preço de fábrica (PF)
- **Origem HTML**: `<input id='txtPrecoFabrica'>`
- **Valores possíveis**: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

### txtPrecoMaximoGoverno
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
- **Origem HTML**: `<input id='txtPrecoMaximoGoverno'>`
- **Valores possíveis**: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

### txtPrecoMaximoConsumidor
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Preço Máximo ao Consumidor (PMC)
- **Origem HTML**: `<input id='txtPrecoMaximoConsumidor'>`
- **Valores possíveis**: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

### txtPrecoMaximoGovernoTratamentoMensal
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) calculado para tratamento mensal
- **Origem HTML**: `<input id='txtPrecoMaximoGovernoTratamentoMensal'>`
- **Valores possíveis**: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")
- **Observação**: Custo mensal estimado baseado na posologia

### txtPrecoMaximoConsumidorTratamentoMensal
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Preço Máximo ao Consumidor (PMC) calculado para tratamento mensal
- **Origem HTML**: `<input id='txtPrecoMaximoConsumidorTratamentoMensal'>`
- **Valores possíveis**: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
- **Aplicabilidade**: Apenas medicamentos (tipo = "1")
- **Observação**: Custo mensal estimado baseado na posologia

---

## 14. EVIDÊNCIAS E FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA

### txaEficaciaSeguranca
- **Tipo**: String (textarea)
- **Descrição**: Análise sobre eficácia e segurança da tecnologia
- **Origem HTML**: `<textarea id='txaEficaciaSeguranca'>`
- **Valores possíveis**: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

### txaImpactoTecnologia
- **Tipo**: String (textarea)
- **Descrição**: Análise do impacto da tecnologia (clínico, econômico, social)
- **Origem HTML**: `<textarea id='txaImpactoTecnologia'>`
- **Valores possíveis**: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

### selRecomendacaoConitec
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Recomendação da CONITEC sobre a tecnologia
- **Origem HTML**: `<select id='selRecomendacaoConitec'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"F"`: Recomendada (Favorável)
  - `"D"`: Não Recomendada (Desfavorável)
  - `"V"`: Não avaliada
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `None`: Erro de parsing

### selEvidenciaCientifica
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se há evidência científica para a tecnologia
- **Origem HTML**: `<select id='selEvidenciaCientifica'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, há evidência científica
  - `"N"`: Não há evidência científica
  - `"B"`: Não se aplica
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `None`: Erro de parsing

### txaReferencia
- **Tipo**: String (textarea)
- **Descrição**: Referências bibliográficas utilizadas na nota técnica
- **Origem HTML**: `<textarea id='txaReferencia'>`
- **Valores possíveis**: Texto livre (referências), "NÃO_PREENCHIDO", None

---

## 15. CONCLUSÃO E PARECER

### selConclusao
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Parecer final da nota técnica
- **Origem HTML**: `<select id='selConclusao'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"F"`: Favorável
  - `"N"`: Não favorável
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `None`: Erro de parsing

### txaConclusao
- **Tipo**: String (textarea)
- **Descrição**: Texto completo da conclusão e parecer técnico
- **Origem HTML**: `<textarea id='txaConclusao'>`
- **Valores possíveis**: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

### selAlegacaoUrgencia
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se há alegação de urgência no caso
- **Origem HTML**: `<select id='selAlegacaoUrgencia'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, há alegação de urgência
  - `"N"`: Não há alegação de urgência
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `None`: Erro de parsing

### selAlegacaoUrgenciaJustificativaNotaTecnica
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Justificativa técnica da urgência alegada
- **Origem HTML**: `<select id='selAlegacaoUrgenciaJustificativaNotaTecnica'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"R"`: Com risco potencial de vida
  - `"L"`: Com risco de lesão de órgão ou comprometimento de função
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `None`: Erro de parsing
- **Observação**: Campo relacionado a selAlegacaoUrgencia

---

## 16. RESPONSÁVEIS E ORIGEM

### txtNatResponsavel
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome do responsável técnico pelo NatJus
- **Origem HTML**: `<select id='txtNatResponsavel'>` ou `<input id='txtNatResponsavel'>`
- **Valores possíveis**: Nome ou código, "NÃO_PREENCHIDO", None
- **Observação**: Pode ser SELECT ou INPUT dependendo do formato do HTML

### txtInstituicaoResponsavel
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Instituição responsável pela elaboração da nota técnica
- **Origem HTML**: `<input id='txtInstituicaoResponsavel'>`
- **Valores possíveis**: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

### selApoioTutoria
- **Tipo**: String (Select)
- **Descrição**: Indica se houve apoio de tutoria na elaboração
- **Origem HTML**: `<select id='selApoioTutoria'>`
- **Valores possíveis**:
  - `"S"`: Sim, houve apoio de tutoria
  - `"N"`: Não houve apoio de tutoria
  - `"NÃO_PREENCHIDO"`: Campo vazio
  - `None`: Erro de parsing

### origem_natjus
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Origem/núcleo do NatJus que criou a nota (ex: NatJus/BA, NatJus/MS)
- **Origem HTML**: Extraído de `<div class='alert alert-warning'>` via regex
- **Valores possíveis**: String (ex: "NatJus/BA"), "NÃO_IDENTIFICADA", "NÃO_PREENCHIDO"

---

## 17. STATUS E DATAS

### data_emissao
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Data e hora da nota técnica. **Dois eventos diferentes**, conforme a origem: ver `data_emissao_fonte`, e leia as duas colunas juntas antes de montar série temporal.
- **Origem HTML**: `<div id='aviso-associada' class='alert alert-success'>`, com o texto "Emissão realizada em". Quando essa div não existe, cai para a `<table id='tabela-associada'>`, na linha da própria nota, cujo texto é "Finalizada em".
- **Formato**: "DD/MM/YYYY HH:MM:SS"
- **Valores possíveis**: Data/hora (string), texto da div, "NÃO_PREENCHIDO"
- **⚠️ Emissão e finalização não coincidem**: onde os dois elementos existem, as datas divergem, e a finalização costuma ser anterior. Na nota 452267, o aviso traz 12/01/2026 14:34:55 e a tabela, 09/01/2026 20:19:04. Quem precisa de um evento só deve filtrar por `data_emissao_fonte`.
- **⚠️ A versão pública do HTML não traz a div de aviso** em parte das notas, enquanto a logada traz. Como a base pública é construída preferindo o snapshot deslogado (ver README), essas notas trazem aqui a data de finalização.

### data_emissao_fonte
- **Tipo**: String
- **Descrição**: De onde `data_emissao` foi lida. Existe porque a coluna carrega dois eventos distintos, e sem esta marca eles ficam indistinguíveis depois.
- **Valores possíveis**:
  - `"aviso"` — da div `#aviso-associada`, texto "Emissão realizada em". É a data de emissão propriamente dita.
  - `"tabela"` — da `#tabela-associada`, texto "Finalizada em". É a data de finalização, usada quando o aviso não existe no HTML.
  - `"aviso_sem_data"` — a div existia mas não trazia data que casasse o padrão, e a tabela também não respondeu. `data_emissao` carrega o texto da div, preservado por compatibilidade: **não é data**, e é justamente por isso que não recebe o rótulo `aviso`.
  - `"ausente"` — nenhum dos dois respondeu; `data_emissao` é "NÃO_PREENCHIDO".
- **Escala** (medida em 2026-08-22 sobre a base interna, amostra de 300 por estrato, semente 20260822): das 4.707 notas públicas sem data, cerca de **46% são recuperáveis pela tabela**, o que projeta ~2.150 notas que deixam de ficar sem data. Das 46.409 restritas sem data, **nenhuma**: nota restrita não traz linha finalizada na tabela associada.
- **⚠️ Meses recentes são censurados à direita**: o portal publica as notas com
  semanas de defasagem, e o id da nota **não é cronológico** nesta data — notas
  criadas depois podem trazer datas de emissão anteriores. Cada recoleta,
  portanto, preenche retroativamente meses já cobertos: no snapshot de
  2026-05-31, maio tinha 544 pareceres e abril 10.179; no de 2026-08-10, os
  mesmos meses passaram a 12.884 e 11.414. Para série temporal, **descarte o
  último mês** (ou os dois últimos) do snapshot — do contrário, o corte da
  coleta aparece como queda de demanda.

### status_tecnologia
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Status atual da tecnologia/nota técnica
- **Origem HTML**: Extraído de `<div class='alert alert-warning'>`
- **Valores possíveis**:
  - "FINALIZADA"
  - "CRIADA_DIRETAMENTE"
  - Texto truncado (até 50 caracteres)
  - "NÃO_PREENCHIDO"

---

## 18. ANEXOS

### anexos_count
- **Tipo**: Integer
- **Descrição**: Quantidade de anexos encontrados (0-4)
- **Valores possíveis**: 0, 1, 2, 3, 4

### anexos_info
- **Tipo**: String (JSON)
- **Descrição**: JSON com informações completas de todos os anexos
- **Estrutura**: Lista de objetos com {filename, hash, download_url}
- **Valores possíveis**: JSON string, "NÃO_PREENCHIDO"
- **Exemplo**:
```json
[
  {
    "filename": "documento.pdf",
    "hash": "abc123",
    "download_url": "arquivo-download.php?hash=abc123"
  }
]
```

### anexo_filename, anexo2_filename, anexo3_filename, anexo4_filename
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Nome do arquivo anexado (campos individuais para cada anexo)
- **Origem HTML**: `<input id='anexoConclusao' class='filename'>` (e variantes para 2, 3, 4)
- **Valores possíveis**: Nome do arquivo, "NÃO_PREENCHIDO"

### anexo_hash, anexo2_hash, anexo3_hash, anexo4_hash
- **Tipo**: String
- **Descrição**: Hash do arquivo para download (campos individuais)
- **Origem HTML**: `<input name='anexoConclusao' type='hidden'>` (e variantes)
- **Valores possíveis**: String hash, "NÃO_PREENCHIDO"

### anexo_download_url, anexo2_download_url, anexo3_download_url, anexo4_download_url
- **Tipo**: String
- **Descrição**: URL relativa para download do anexo (campos individuais)
- **Formato**: "arquivo-download.php?hash={hash}"
- **Valores possíveis**: URL string, "NÃO_PREENCHIDO"

---

## REGRAS DE APLICABILIDADE POR TIPO DE TECNOLOGIA

### Medicamentos (selTipoTecnologia = "1")
**Campos específicos aplicáveis:**
- txtDcb (princípio ativo)
- txtDcbComercial (nome comercial)
- txtViaAdministracao
- txaPosologia
- selRegistroAnvisa
- selSituacaoAnvisa (se tem registro)
- Campos de custo (txtLaboratorio, txtMarcaComercial, txtApresentacao, preços)

**Campos NÃO APLICÁVEIS:**
- txtProcedimento
- txtProduto

### Procedimentos (selTipoTecnologia = "2")
**Campos específicos aplicáveis:**
- txtProcedimento

**Campos NÃO APLICÁVEIS:**
- txtDcb
- txtDcbComercial
- txtViaAdministracao
- txaPosologia
- selRegistroAnvisa
- selSituacaoAnvisa
- txtProduto
- Campos de custo

### Produtos (selTipoTecnologia = "3")
**Campos específicos aplicáveis:**
- txtProduto
- selRegistroAnvisa
- selSituacaoAnvisa (se tem registro)

**Campos NÃO APLICÁVEIS:**
- txtDcb
- txtDcbComercial
- txtViaAdministracao
- txaPosologia
- txtProcedimento
- Campos de custo

---

## CAMPOS CONDICIONAIS

### Dependentes de selRegistroAnvisa = "S"
- selSituacaoAnvisa

### Dependentes de selDisponivelSus = "S"
- selTabelaTecnologia

---

## NOTAS TÉCNICAS

1. **Encoding**: Todos os arquivos HTML são processados com encoding UTF-8
2. **BeautifulSoup**: Parser utiliza 'html.parser' do BeautifulSoup
3. **Valores monetários**: Salvos como string, não convertidos para float
4. **JSON em anexos_info**: Campo serializado para evitar problemas de schema no Polars
5. **Compatibilidade**: Campos de anexo são duplicados (JSON agregado + campos individuais) para compatibilidade
6. **Validação de arquivos**: Arquivos com menos de 1000 caracteres ou com mensagens de erro são ignorados
7. **Mensagens de erro filtradas**:
   - "Permissão negada"
   - "Nota Técnica não encontrada"
   - "É necessário estar logado para acessar esta área"

---

## BASE TRATADA (base_enatjus_tratada.parquet)

A base tratada é uma versão processada da base original com as seguintes transformações:

### Campos modificados

| Campo original | Campo tratado | Transformação |
|----------------|---------------|---------------|
| `arquivo` | `link_parecer` | Convertido para URL completa: `https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?idNotaTecnica={id}` |
| `selTipoTecnologia` | `selTipoTecnologia` | "1" → "Medicamento", "2" → "Procedimento", "3" → "Produto" |
| `selStaGenero` | `selStaGenero` | "m" → "Masculino", "f" → "Feminino" |
| `selConclusao` | `selConclusao` | "F" → "Favoravel", "N" → "Nao favoravel" |
| Campos `sel*` | Campos `sel*` | Códigos convertidos para valores legíveis (S→Sim, N→Nao, etc.) |

### Campos adicionados

#### origem_tratada
- **Tipo**: String
- **Descrição**: UF do NatJus responsável pelo parecer
- **Origem**: Mapeamento de `txtNatResponsavel + txtInstituicaoResponsavel` via dicionário
- **Valores possíveis**: Siglas de UF (AC, AL, AM, ..., SP, TO), "Nacional", None

#### link_parecer
- **Tipo**: String
- **Descrição**: URL direta para visualização do parecer na plataforma e-NatJus
- **Formato**: `https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?idNotaTecnica={id}`

### Limpeza de HTML

Os campos de texto longo têm tags HTML removidas:
- `txaMeioDiagRealizado`
- `txaPosologia`
- `txaEficaciaSeguranca`
- `txaImpactoTecnologia`
- `txaConclusao`
- `txaReferencia`

Transformações aplicadas:
- `<br>`, `</p>`, `</div>`, `</li>` → quebras de linha
- Todas as outras tags HTML → removidas
- HTML entities (`&aacute;`, `&lt;`, etc.) → caracteres correspondentes

### Diferença de colunas

- **Base original**: 74 colunas (inclui `arquivo`)
- **Base tratada**: 75 colunas (substitui `arquivo` por `link_parecer`, adiciona `origem_tratada`)

As duas contagens incluem `id` e `visibilidade`, materializadas na publicação, e os doze campos de anexo (`anexo*`). Medidas contra os parquets do build de 22/08/2026 por `parsing/perfil_parquets.py`, que confronta o codebook com o dado e é o que mantém estes números vivos: as contagens anteriores, 71 e 72, descreviam uma base que já não existia.