Datasets:

BrunoDCDO
/

enatjus_v2

Tipo: String
Descrição: Idade do paciente (ex.: "69 anos")
Origem HTML: <input id='txtIdade'>
Valores possíveis: Número + "anos" (string), "NÃO_PREENCHIDO", None
⚠️ Campo dependente da data de coleta (idade CONGELADA): o sistema e-NatJus não armazena a idade como um número fixo — ele a recalcula a cada acesso a partir da data de nascimento. Logo, a mesma nota acessada em datas diferentes pode exibir idades diferentes (constatamos um caso de 69 anos → 70 anos em capturas separadas por ~10 meses, quando o paciente fez aniversário no intervalo). Para garantir reprodutibilidade, txtIdade nesta base é a idade na data da coleta pública original e é mantida CONGELADA — não é atualizada em recoletas posteriores. Trate-a como "idade no momento da nota", não como idade atual. A data de nascimento em si NÃO é publicada (campo restrito).

selStaGenero

Tipo: String (Radio button)
Descrição: Gênero do paciente
Origem HTML: <input name='selStaGenero' checked='True'>
Valores possíveis:
- "m": Masculino
- "f": Feminino
- "NÃO_PREENCHIDO": Não informado

txtCidade

Tipo: String
Descrição: Cidade/município do paciente
Origem HTML: <select id='txtCidade'><option>
Valores possíveis: Nome da cidade, "NÃO_PREENCHIDO", None

3. DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

txtNomeAdvogado

Tipo: String
Descrição: Nome do advogado/representante legal
Origem HTML: <input id='txtNomeAdvogado'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

txtNumeroOABAdvogado

Tipo: String
Descrição: Número de registro na OAB
Origem HTML: <input id='txtNumeroOABAdvogado'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

selDefensoriaPublica

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se é Defensoria Pública ou Ministério Público
Origem HTML: <select id='selDefensoriaPublica'>
Valores possíveis:
- "M": Ministério Público
- "D": Defensoria Pública
- "NÃO_PREENCHIDO": Não informado
- None: Erro de parsing

4. DADOS PROCESSUAIS

selEsfera

Tipo: String (Select)
Descrição: Esfera judicial
Origem HTML: <select id='selEsfera'>
Valores possíveis:
- "E": Justiça Estadual
- "F": Justiça Federal
- "NÃO_PREENCHIDO": Não informado
- None: Erro de parsing

txtServentia

Tipo: String
Descrição: Serventia judicial/vara
Origem HTML: <input id='txtServentia'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

5. DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO CLÍNICA

txtCid

Tipo: String
Descrição: Código CID (Classificação Internacional de Doenças)
Origem HTML: <select id='txtCid'><option>
Valores possíveis: Código CID + descrição, "NÃO_PREENCHIDO", None

txtDescAvaliacaoDiagnosticoSemCID

Tipo: String
Descrição: Descrição do diagnóstico quando não há CID específico
Origem HTML: <input id='txtDescAvaliacaoDiagnosticoSemCID'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

txaMeioDiagRealizado

Tipo: String (textarea)
Descrição: Descrição dos meios diagnósticos realizados (exames, etc.)
Origem HTML: <textarea id='txaMeioDiagRealizado'>
Valores possíveis: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

6. TIPO DE TECNOLOGIA

selTipoTecnologia

Tipo: String
Descrição: Tipo de tecnologia solicitada
Origem HTML: <select id='selTipoTecnologia'>
Valores possíveis:
- "1": Medicamento
- "2": Procedimento
- "3": Produto
- "NÃO_PREENCHIDO"

7. DADOS ESPECÍFICOS - MEDICAMENTOS (Aplicável apenas quando selTipoTecnologia = "1")

txtDcb

Tipo: String
Descrição: DCB - Denominação Comum Brasileira (princípio ativo)
Origem HTML: <select id='txtDcb'>
Valores possíveis: Nome do princípio ativo, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

txtDcbComercial

Tipo: String
Descrição: Nome comercial do medicamento
Origem HTML: <select id='txtDcbComercial'>
Valores possíveis: Nome comercial, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")
Observação: Pode estar vazio para medicamentos genéricos

txtViaAdministracao

Tipo: String
Descrição: Via de administração do medicamento (oral, intravenosa, etc.)
Origem HTML: <input id='txtViaAdministracao'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

txaPosologia

Tipo: String (textarea)
Descrição: Posologia/dosagem do medicamento
Origem HTML: <textarea id='txaPosologia'>
Valores possíveis: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

selUsoContinuo

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se o medicamento é de uso contínuo
Origem HTML: <select id='selUsoContinuo'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, uso contínuo
- "N": Não, uso temporário
- "X": Não informado
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Para procedimentos e produtos
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

txtDuracaoTratamento

Tipo: String
Descrição: Duração numérica do tratamento
Origem HTML: <input id='txtDuracaoTratamento'>
Valores possíveis: Número (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")
Observação: Usar em conjunto com selUnidadeDuracaoTratamento

selUnidadeDuracaoTratamento

Tipo: String (Select)
Descrição: Unidade de tempo da duração do tratamento
Origem HTML: <select id='selUnidadeDuracaoTratamento'>
Valores possíveis:
- "D": Dias
- "M": Meses
- "A": Anos
- "I": Indeterminado
- "X": Não informado
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Para procedimentos e produtos
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

selIndicacaoConformidade

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se a indicação está em conformidade com a aprovada no registro da ANVISA
Origem HTML: <select id='selIndicacaoConformidade'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, em conformidade
- "N": Não, uso off-label
- "B": Não sabe
- "X": Não informado
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Para procedimentos e produtos
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

selPrevistoProtocolo

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se o medicamento está previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde
Origem HTML: <select id='selPrevistoProtocolo'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, previsto em PCDT
- "N": Não previsto
- "B": Não sabe
- "X": Não informado
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Para procedimentos e produtos
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

8. DADOS ESPECÍFICOS - PROCEDIMENTOS (Aplicável apenas quando selTipoTecnologia = "2")

txtProcedimento

Tipo: String
Descrição: Nome/descrição do procedimento solicitado
Origem HTML: <select id='txtProcedimento'>
Valores possíveis: Descrição do procedimento, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas procedimentos (tipo = "2")

9. DADOS ESPECÍFICOS - PRODUTOS (Aplicável apenas quando selTipoTecnologia = "3")

txtProduto

Tipo: String
Descrição: Nome/descrição do produto para saúde
Origem HTML: <input id='txtProduto'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas produtos (tipo = "3")

10. REGISTRO E SITUAÇÃO REGULATÓRIA (Aplicável para medicamentos e produtos: tipos "1" e "3")

selRegistroAnvisa

Tipo: String
Descrição: Indica se a tecnologia possui registro na ANVISA
Origem HTML: <select id='selRegistroAnvisa'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, possui registro
- "N": Não possui registro
- "NÃO_PREENCHIDO"
- "NÃO_APLICÁVEL" (para procedimentos)
- None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1") e produtos (tipo = "3")

selSituacaoAnvisa

Tipo: String (Select)
Descrição: Situação do registro na ANVISA
Origem HTML: <select id='selSituacaoAnvisa'>
Valores possíveis:
- "A": Válido
- "I": Caduco/Cancelado
- "NÃO_PREENCHIDO": Não informado
- "NÃO_APLICÁVEL": Quando não há registro ou é procedimento
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas se selRegistroAnvisa = "S" E tipo é "1" ou "3"
Observação: Campo condicional - só aplicável quando há registro

11. DISPONIBILIDADE NO SUS

selDisponivelSus

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se a tecnologia está disponível no SUS
Origem HTML: <select id='selDisponivelSus'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, disponível
- "N": Não disponível
- "B": Não sabe
- "X": Não informado
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- None: Erro de parsing

selTabelaTecnologia

Tipo: String (Select)
Descrição: Tabela de incorporação da tecnologia no SUS
Origem HTML: <select id='selTabelaTecnologia'>
Valores possíveis:
- "R": RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)
- "M": REMUME (Relação Municipal de Medicamentos)
- "S": SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos)
- "C": Deliberação em CIB (Comissão Intergestores Bipartite)
- "N": Nenhuma das opções acima
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Quando não está disponível no SUS
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas se selDisponivelSus = "S"
Observação: Campo condicional - só aplicável quando disponível no SUS

selOncologico

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se o medicamento é oncológico
Origem HTML: <select id='selOncologico'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, é oncológico
- "N": Não é oncológico
- "B": Não sabe
- "X": Não informado
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Para procedimentos e produtos
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

12. OUTRAS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS

selExisteGenerico

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se existe versão genérica do medicamento
Origem HTML: <select id='selExisteGenerico'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, existe genérico
- "N": Não existe genérico
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Para procedimentos e produtos
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

selExisteBiossimilar

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se existe versão biossimilar do medicamento
Origem HTML: <select id='selExisteBiossimilar'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, existe biossimilar
- "N": Não existe biossimilar
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- "NÃO_APLICÁVEL": Para procedimentos e produtos
- None: Erro de parsing
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")

13. INFORMAÇÕES DE CUSTO (Aplicável principalmente para medicamentos: tipo "1")

txtLaboratorio

Tipo: String
Descrição: Nome do laboratório fabricante
Origem HTML: <input id='txtLaboratorio'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

txtMarcaComercial

Tipo: String
Descrição: Marca comercial do produto
Origem HTML: <input id='txtMarcaComercial'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

txtApresentacao

Tipo: String
Descrição: Apresentação/embalagem do medicamento
Origem HTML: <input id='txtApresentacao'>
Valores possíveis: String (ex: "caixa com 30 comprimidos"), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

txtPrecoFabrica

Tipo: String
Descrição: Preço de fábrica (PF)
Origem HTML: <input id='txtPrecoFabrica'>
Valores possíveis: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

txtPrecoMaximoGoverno

Tipo: String
Descrição: Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
Origem HTML: <input id='txtPrecoMaximoGoverno'>
Valores possíveis: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

txtPrecoMaximoConsumidor

Tipo: String
Descrição: Preço Máximo ao Consumidor (PMC)
Origem HTML: <input id='txtPrecoMaximoConsumidor'>
Valores possíveis: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Principalmente medicamentos (tipo = "1")

txtPrecoMaximoGovernoTratamentoMensal

Tipo: String
Descrição: Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) calculado para tratamento mensal
Origem HTML: <input id='txtPrecoMaximoGovernoTratamentoMensal'>
Valores possíveis: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")
Observação: Custo mensal estimado baseado na posologia

txtPrecoMaximoConsumidorTratamentoMensal

Tipo: String
Descrição: Preço Máximo ao Consumidor (PMC) calculado para tratamento mensal
Origem HTML: <input id='txtPrecoMaximoConsumidorTratamentoMensal'>
Valores possíveis: Valor monetário (string), "NÃO_PREENCHIDO", "NÃO_APLICÁVEL", None
Aplicabilidade: Apenas medicamentos (tipo = "1")
Observação: Custo mensal estimado baseado na posologia

14. EVIDÊNCIAS E FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA

txaEficaciaSeguranca

Tipo: String (textarea)
Descrição: Análise sobre eficácia e segurança da tecnologia
Origem HTML: <textarea id='txaEficaciaSeguranca'>
Valores possíveis: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

txaImpactoTecnologia

Tipo: String (textarea)
Descrição: Análise do impacto da tecnologia (clínico, econômico, social)
Origem HTML: <textarea id='txaImpactoTecnologia'>
Valores possíveis: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

selRecomendacaoConitec

Tipo: String (Select)
Descrição: Recomendação da CONITEC sobre a tecnologia
Origem HTML: <select id='selRecomendacaoConitec'>
Valores possíveis:
- "F": Recomendada (Favorável)
- "D": Não Recomendada (Desfavorável)
- "V": Não avaliada
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- None: Erro de parsing

selEvidenciaCientifica

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se há evidência científica para a tecnologia
Origem HTML: <select id='selEvidenciaCientifica'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, há evidência científica
- "N": Não há evidência científica
- "B": Não se aplica
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- None: Erro de parsing

txaReferencia

Tipo: String (textarea)
Descrição: Referências bibliográficas utilizadas na nota técnica
Origem HTML: <textarea id='txaReferencia'>
Valores possíveis: Texto livre (referências), "NÃO_PREENCHIDO", None

15. CONCLUSÃO E PARECER

selConclusao

Tipo: String (Select)
Descrição: Parecer final da nota técnica
Origem HTML: <select id='selConclusao'>
Valores possíveis:
- "F": Favorável
- "N": Não favorável
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- None: Erro de parsing

txaConclusao

Tipo: String (textarea)
Descrição: Texto completo da conclusão e parecer técnico
Origem HTML: <textarea id='txaConclusao'>
Valores possíveis: Texto livre, "NÃO_PREENCHIDO", None

selAlegacaoUrgencia

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se há alegação de urgência no caso
Origem HTML: <select id='selAlegacaoUrgencia'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, há alegação de urgência
- "N": Não há alegação de urgência
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- None: Erro de parsing

selAlegacaoUrgenciaJustificativaNotaTecnica

Tipo: String (Select)
Descrição: Justificativa técnica da urgência alegada
Origem HTML: <select id='selAlegacaoUrgenciaJustificativaNotaTecnica'>
Valores possíveis:
- "R": Com risco potencial de vida
- "L": Com risco de lesão de órgão ou comprometimento de função
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- None: Erro de parsing
Observação: Campo relacionado a selAlegacaoUrgencia

16. RESPONSÁVEIS E ORIGEM

txtNatResponsavel

Tipo: String
Descrição: Nome do responsável técnico pelo NatJus
Origem HTML: <select id='txtNatResponsavel'> ou <input id='txtNatResponsavel'>
Valores possíveis: Nome ou código, "NÃO_PREENCHIDO", None
Observação: Pode ser SELECT ou INPUT dependendo do formato do HTML

txtInstituicaoResponsavel

Tipo: String
Descrição: Instituição responsável pela elaboração da nota técnica
Origem HTML: <input id='txtInstituicaoResponsavel'>
Valores possíveis: String, "NÃO_PREENCHIDO", None

selApoioTutoria

Tipo: String (Select)
Descrição: Indica se houve apoio de tutoria na elaboração
Origem HTML: <select id='selApoioTutoria'>
Valores possíveis:
- "S": Sim, houve apoio de tutoria
- "N": Não houve apoio de tutoria
- "NÃO_PREENCHIDO": Campo vazio
- None: Erro de parsing

origem_natjus

Tipo: String
Descrição: Origem/núcleo do NatJus que criou a nota (ex: NatJus/BA, NatJus/MS)
Origem HTML: Extraído de <div class='alert alert-warning'> via regex
Valores possíveis: String (ex: "NatJus/BA"), "NÃO_IDENTIFICADA", "NÃO_PREENCHIDO"

17. STATUS E DATAS

data_emissao

Tipo: String
Descrição: Data e hora da nota técnica. Dois eventos diferentes, conforme a origem: ver data_emissao_fonte, e leia as duas colunas juntas antes de montar série temporal.
Origem HTML: <div id='aviso-associada' class='alert alert-success'>, com o texto "Emissão realizada em". Quando essa div não existe, cai para a <table id='tabela-associada'>, na linha da própria nota, cujo texto é "Finalizada em".
Formato: "DD/MM/YYYY HH:MM:SS"
Valores possíveis: Data/hora (string), texto da div, "NÃO_PREENCHIDO"
⚠️ Emissão e finalização não coincidem: onde os dois elementos existem, as datas divergem, e a finalização costuma ser anterior. Na nota 452267, o aviso traz 12/01/2026 14:34:55 e a tabela, 09/01/2026 20:19:04. Quem precisa de um evento só deve filtrar por data_emissao_fonte.
⚠️ A versão pública do HTML não traz a div de aviso em parte das notas, enquanto a logada traz. Como a base pública é construída preferindo o snapshot deslogado (ver README), essas notas trazem aqui a data de finalização.

data_emissao_fonte

Tipo: String
Descrição: De onde data_emissao foi lida. Existe porque a coluna carrega dois eventos distintos, e sem esta marca eles ficam indistinguíveis depois.
Valores possíveis:
- "aviso" — da div #aviso-associada, texto "Emissão realizada em". É a data de emissão propriamente dita.
- "tabela" — da #tabela-associada, texto "Finalizada em". É a data de finalização, usada quando o aviso não existe no HTML.
- "aviso_sem_data" — a div existia mas não trazia data que casasse o padrão, e a tabela também não respondeu. data_emissao carrega o texto da div, preservado por compatibilidade: não é data, e é justamente por isso que não recebe o rótulo aviso.
- "ausente" — nenhum dos dois respondeu; data_emissao é "NÃO_PREENCHIDO".
Escala (medida em 2026-08-22 sobre a base interna, amostra de 300 por estrato, semente 20260822): das 4.707 notas públicas sem data, cerca de 46% são recuperáveis pela tabela, o que projeta ~2.150 notas que deixam de ficar sem data. Das 46.409 restritas sem data, nenhuma: nota restrita não traz linha finalizada na tabela associada.
⚠️ Meses recentes são censurados à direita: o portal publica as notas com semanas de defasagem, e o id da nota não é cronológico nesta data — notas criadas depois podem trazer datas de emissão anteriores. Cada recoleta, portanto, preenche retroativamente meses já cobertos: no snapshot de 2026-05-31, maio tinha 544 pareceres e abril 10.179; no de 2026-08-10, os mesmos meses passaram a 12.884 e 11.414. Para série temporal, descarte o último mês (ou os dois últimos) do snapshot — do contrário, o corte da coleta aparece como queda de demanda.

status_tecnologia

Tipo: String
Descrição: Status atual da tecnologia/nota técnica
Origem HTML: Extraído de <div class='alert alert-warning'>
Valores possíveis:
- "FINALIZADA"
- "CRIADA_DIRETAMENTE"
- Texto truncado (até 50 caracteres)
- "NÃO_PREENCHIDO"

18. ANEXOS

anexos_count

Tipo: Integer
Descrição: Quantidade de anexos encontrados (0-4)
Valores possíveis: 0, 1, 2, 3, 4

anexos_info

Tipo: String (JSON)
Descrição: JSON com informações completas de todos os anexos
Estrutura: Lista de objetos com {filename, hash, download_url}
Valores possíveis: JSON string, "NÃO_PREENCHIDO"
Exemplo:

[
  {
    "filename": "documento.pdf",
    "hash": "abc123",
    "download_url": "arquivo-download.php?hash=abc123"
  }
]

anexo_filename, anexo2_filename, anexo3_filename, anexo4_filename

Tipo: String
Descrição: Nome do arquivo anexado (campos individuais para cada anexo)
Origem HTML: <input id='anexoConclusao' class='filename'> (e variantes para 2, 3, 4)
Valores possíveis: Nome do arquivo, "NÃO_PREENCHIDO"

anexo_hash, anexo2_hash, anexo3_hash, anexo4_hash

Tipo: String
Descrição: Hash do arquivo para download (campos individuais)
Origem HTML: <input name='anexoConclusao' type='hidden'> (e variantes)
Valores possíveis: String hash, "NÃO_PREENCHIDO"

anexo_download_url, anexo2_download_url, anexo3_download_url, anexo4_download_url

Tipo: String
Descrição: URL relativa para download do anexo (campos individuais)
Formato: "arquivo-download.php?hash={hash}"
Valores possíveis: URL string, "NÃO_PREENCHIDO"

REGRAS DE APLICABILIDADE POR TIPO DE TECNOLOGIA

Medicamentos (selTipoTecnologia = "1")

Campos específicos aplicáveis:

txtDcb (princípio ativo)
txtDcbComercial (nome comercial)
txtViaAdministracao
txaPosologia
selRegistroAnvisa
selSituacaoAnvisa (se tem registro)
Campos de custo (txtLaboratorio, txtMarcaComercial, txtApresentacao, preços)

Campos NÃO APLICÁVEIS:

txtProcedimento
txtProduto

Procedimentos (selTipoTecnologia = "2")

Campos específicos aplicáveis:

txtProcedimento

Campos NÃO APLICÁVEIS:

txtDcb
txtDcbComercial
txtViaAdministracao
txaPosologia
selRegistroAnvisa
selSituacaoAnvisa
txtProduto
Campos de custo

Produtos (selTipoTecnologia = "3")

Campos específicos aplicáveis:

txtProduto
selRegistroAnvisa
selSituacaoAnvisa (se tem registro)

Campos NÃO APLICÁVEIS:

txtDcb
txtDcbComercial
txtViaAdministracao
txaPosologia
txtProcedimento
Campos de custo

CAMPOS CONDICIONAIS

Dependentes de selRegistroAnvisa = "S"

selSituacaoAnvisa

Dependentes de selDisponivelSus = "S"

selTabelaTecnologia

NOTAS TÉCNICAS

Encoding: Todos os arquivos HTML são processados com encoding UTF-8
BeautifulSoup: Parser utiliza 'html.parser' do BeautifulSoup
Valores monetários: Salvos como string, não convertidos para float
JSON em anexos_info: Campo serializado para evitar problemas de schema no Polars
Compatibilidade: Campos de anexo são duplicados (JSON agregado + campos individuais) para compatibilidade
Validação de arquivos: Arquivos com menos de 1000 caracteres ou com mensagens de erro são ignorados
Mensagens de erro filtradas:
- "Permissão negada"
- "Nota Técnica não encontrada"
- "É necessário estar logado para acessar esta área"

BASE TRATADA (base_enatjus_tratada.parquet)

A base tratada é uma versão processada da base original com as seguintes transformações:

Campos modificados

Campo original	Campo tratado	Transformação
`arquivo`	`link_parecer`	Convertido para URL completa: `https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?idNotaTecnica={id}`
`selTipoTecnologia`	`selTipoTecnologia`	"1" → "Medicamento", "2" → "Procedimento", "3" → "Produto"
`selStaGenero`	`selStaGenero`	"m" → "Masculino", "f" → "Feminino"
`selConclusao`	`selConclusao`	"F" → "Favoravel", "N" → "Nao favoravel"
Campos `sel*`	Campos `sel*`	Códigos convertidos para valores legíveis (S→Sim, N→Nao, etc.)

Campos adicionados

origem_tratada

Tipo: String
Descrição: UF do NatJus responsável pelo parecer
Origem: Mapeamento de txtNatResponsavel + txtInstituicaoResponsavel via dicionário
Valores possíveis: Siglas de UF (AC, AL, AM, ..., SP, TO), "Nacional", None

link_parecer

Tipo: String
Descrição: URL direta para visualização do parecer na plataforma e-NatJus
Formato: https://www.pje.jus.br/e-natjus/notaTecnica-dados.php?idNotaTecnica={id}

Limpeza de HTML

Os campos de texto longo têm tags HTML removidas:

txaMeioDiagRealizado
txaPosologia
txaEficaciaSeguranca
txaImpactoTecnologia
txaConclusao
txaReferencia

Transformações aplicadas:

<br>, </p>, </div>, </li> → quebras de linha
Todas as outras tags HTML → removidas
HTML entities (á, <, etc.) → caracteres correspondentes

Diferença de colunas

Base original: 74 colunas (inclui arquivo)
Base tratada: 75 colunas (substitui arquivo por link_parecer, adiciona origem_tratada)

As duas contagens incluem id e visibilidade, materializadas na publicação, e os doze campos de anexo (anexo*). Medidas contra os parquets do build de 22/08/2026 por parsing/perfil_parquets.py, que confronta o codebook com o dado e é o que mantém estes números vivos: as contagens anteriores, 71 e 72, descreviam uma base que já não existia.