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|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010313.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.005662/2009-16
INTERESSADO: Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda. em face
do Auto de Infração – AI nº 039/... | {"assinatura": "Assinatura:09/02/2010", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-02-10", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso administrativo interposto pela Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda, contra o Auto de Infração SFG 039/2009, mantendo a penalidade de multa. Im... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103134_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
IBIRAMA (PERÍODO DE JAN/1929 A DEZ/2008)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1929 131,6 36,2 45,5 15,3 29 45,8 17,2 33,1 57,8 144,1 45,6 15,2
1930 42,7 80,6 17,2 9,6 9,36 6,7 6,2 28,6 24,5 77,9 27,6 44
1931 72,4 24,6 31,7 21 130,1 ... | {"assinatura": "Assinatura:21/10/2010", "assunto": "Assunto:Homologação", "autor": "SGH/ANEEL", "data_busca": "2010-10-22", "ementa": "Aprova, para fins de regularização, o projeto básico consolidado da Pequena Central Hidrelétrica Ibirama, no rio Itajaí do Norte, no municipío de Ibirama, no Estado de Santa Catarina, d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103232.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002513/2009-97
INTERESSADO: Light Serviços de Eletricidade S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A. em
face da Resolução Homologatória n. 905/2009, que homologou o res... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-10-29", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao pedido de reconsideração, interposto pela Light Serviços de Eletricidade, em face à Resolução Homologatória ANEEL 905 de 04.11.2009, que homologou o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103232_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002513/2009-97
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
I. DA ANÁLISE
O pedido de reconsideração preenche os pressupostos de admissibilidade, razão pela qual
deve ser conhecido.
2. A análise efetuada pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE, por meio da Nota
Técnica n... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-10-29", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao pedido de reconsideração, interposto pela Light Serviços de Eletricidade, em face à Resolução Homologatória ANEEL 905 de 04.11.2009, que homologou o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103233.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001133/2010-79.
INTERESSADO: Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo LTDA. - ETIM.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo LTDA. -
ETIM ao Auto de Infração n. ... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo Ltda, face do Auto de Infração SFE/ANEEL 068 de 2010, cancelando a pe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103233_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001133/2010-79.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente pela ETIM ao AI n. 068/2010-SFE. A
empresa alega em seu recurso que não pode ser punida, pois o blecaute ocorrido configura situação de caso... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo Ltda, face do Auto de Infração SFE/ANEEL 068 de 2010, cancelando a pe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103234.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001136/2010-11.
INTERESSADO: Poços de Caldas Transmissora de Energia LTDA. - PCTE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Poços de Caldas Transmissora de Energia LTDA. - PCTE
ao Auto de Infração n. 069/20... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda - PCTE, face do Auto de Infração SFE/ANEEL 069 de 2010, cancelando ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103234_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001136/2010-11.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente pela PCTE ao AI n. 069/2010-SFE. A
empresa alega em seu recurso que não pode ser punida, pois o blecaute ocorrido configura situação de caso... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda - PCTE, face do Auto de Infração SFE/ANEEL 069 de 2010, cancelando ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103235.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001321/2010-05.
INTERESSADO: Companhia de Força e Luz do Oeste - CFLO.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Força e Luz do Oeste – CFLO em face ao
AI nº 063/2010-SFE, lavrado pela Superintendên... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia de Força e Luz do Oeste - CFLO, face do Auto de Infração SFE/ANEEL 063 de 20.05.2010, mantendo a penal... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103235_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001321/2010-05
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização realizada para avaliar a conformidade dos indicadores de continuidade, DEC e
FEC, observados nos conjuntos de unidades consumidoras da Companhia de Força e Luz do Oest... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia de Força e Luz do Oeste - CFLO, face do Auto de Infração SFE/ANEEL 063 de 20.05.2010, mantendo a penal... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103236.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.008733/2008-43.
INTERESSADO: Celg Distribuição S.A. – CELG D.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – CELG D em face ao AI n. 002/2007,
lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Contro... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento parcial ao recurso interposto pela Celg Distribuição S.A - CELG D, face do Auto de Infração 002 de 28.12.2007, da Agência Goiana de Regulação, Control... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103236_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.008733/2008-43
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização relacionada ao desligamento ocorrido na LT 138 kV UHE Emborcação-
Catalão, em 08/02/2007.
2. Em seu recurso, a distribuidora informou que realizou as manutenções preve... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento parcial ao recurso interposto pela Celg Distribuição S.A - CELG D, face do Auto de Infração 002 de 28.12.2007, da Agência Goiana de Regulação, Control... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103237.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002324/2010-58.
INTERESSADO: CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG D.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG D contra o Despacho n. 1834,
de 28 de junho de 2010, emitido pela Sup... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento parcial ao recurso interposto pela CEMIG Distribuição S.A - CEMIG D, face do Despacho SFF/ANEEL 1.834 de 28.06.2010, para a anulação do inciso II; e d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103237_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002324/2010-58.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente pela CEMIG-D contra o Despacho SFF n.
1834/2010, que negou anuência ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a
concess... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-04", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento parcial ao recurso interposto pela CEMIG Distribuição S.A - CEMIG D, face do Despacho SFF/ANEEL 1.834 de 28.06.2010, para a anulação do inciso II; e d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103238.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005526/2008-37
INTERESSADAS: Cerâmica City Ltda. e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Cerâmica City Ltda. contra decisão mediante a qual o Conselho de
Orientação de Energia da Agência Reguladora de Sa... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Nega conhecimento, por intempestivo, ao recurso interposto pela Cerâmica City Ltda; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, relativa à r... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103239.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005628/2008-52
INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Orienta... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Nega conhecimento, por intempestivo, ao recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda - COFESA; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo -... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010324.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.004175/2009-28
INTERESSADO: Termelétrica Itapebi S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Análise do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Termelétrica Itapebi S.A., em face
do Despacho nº 4.364/2009, que conheceu e negou ... | {"assinatura": "Assinatura:09/02/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-02-10", "ementa": "Nega conhecimento do pedido de reconsideração interposto por Termelétrica Itapebi S.A, em face do Despacho ANEEL 4.364 de 24.11.2009, que conheceu e negou provimento ao recurso da empresa, mant... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103240.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005951/2008-26
INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Orienta... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Nega conhecimento, por intempestivo, ao recurso interposto pela COFESA; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, relativa à reclamação na... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103241.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005627/2008-16
INTERESSADAS: KATO & CIA LTDA. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela KATO & CIA LTDA. contra decisão mediante a qual o Conselho de
Orientação de Energia da Agênc... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Nega conhecimento, por intempestivo, ao recurso interposto pela KATO & CIA LTDA; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, relativa à recl... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103242.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005278/2008-24
INTERESSADAS: Orsa Celulose, Papel e Embalagens S.A. – Orsa e Companhia Paulista de Força e Luz –
CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Orsa Celulose, Papel e Embalagens S.A. – Orsa contra decisão
mediante a qua... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Orsa Celulose, Papel e Embalagens S.A - Orsa; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103243.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005380/2008-20
INTERESSADAS: Lisy Industrial e Comercial Ltda. – Lisy e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES
Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Lisy Industrial e Comercial Ltda. – Lisy contra decisão mediante a ... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Lisy Industrial e Comercial Ltda. - Lisy; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSE... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103244.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002824/2009-56
INTERESSADAS: Braslatex Indústria e Comércio de Borrachas Ltda. – Braslatex e Companhia Paulista de
Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Braslatex Indústria e Comércio de Borrachas Ltda. – Brasla... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Braslatex Indústria e Comércio de Borrachas Ltda - Braslatex; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103245.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004521/2009-78
INTERESSADAS: Farisebo Agro Industrial Ltda. – Farisebo e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. –
AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Farisebo Agro Industrial Ltda. – Farisebo contra decisão mediante ... | {"assinatura": "Assinatura:26/10/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Farisebo Agro Industrial Ltda. - Farisebo; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARS... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103246.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005142/2009-03
INTERESSADAS: Rio Grande Energia S.A. – RGE e Sra. Alexandra de Lima Fróss
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE contra decisão mediante a qual o
Conselho Superior da Agência Estadual de Regulaçã... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Nega conhecimento, por intempestivo, ao recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A - RGE; e de ofício e reforma parcialmente a decisão recorrida para declarar o direito da RGE a cobrança do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103247.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004226/2009-11
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE e Sr. Carlos Roberto
Rodrigues Tavares
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE contra
dec... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE a fim de permitir a cobrança do custo administrativo adicional sobre o valo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103248.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004227/2009-66
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE e Sr. Walter Cremonini
Veiga
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE contra
decisão media... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE a fim de permitir a cobrança do custo administrativo adicional sobre o valo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103249.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004919/2009-12
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE e Sr. Ramão Melo Pinto
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE contra
decisão mediante a ... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão do Conselho da AGERGS, permitindo a cobr... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010325.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.003350/2009-60
INTERESSADO: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, em
face do Auto de Infração ... | {"assinatura": "Assinatura:09/02/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-02-10", "ementa": "Nega conhecimento, por intempestivo, o recurso interposto por Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, em face do Auto de Infração SFE/ANEEL 098 de 2009, mantendo a penalidade de mult... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103250.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004519/2009-07
INTERESSADAS: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul e Sra. Gessi dos Santos Souza
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul contra decisão
mediante a qual o ... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, reformando a decisão do Conselho da AGERGS, permitindo a cobrança da diferença ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103251.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004518/2009-54
INTERESSADAS: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul e Sra. Carmen Maria Azevedo
Lannes
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul contra decisão
mediante a qu... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, mantendo a decisão recorrida quanto ao cancelamento da cobrança da diferença do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103320.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003261/2003-48
INTERESSADA: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL
contra o Despacho n. 647, de 6 de agosto de 2004, mediante o qual o Superint... | {"assinatura": "Assinatura:29/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-01", "ementa": "Nega conhecimento do recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A - ENERSUL, contra o Despacho SRC/ANEEL 647 de 06.08.2004, por perda de seu objeto. Imprimir", "esfera":... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103321.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006737/2009-78
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pela Companhia Luz e Força Mococa – CLFM em face da
Resolução Homologatória n. 936, de 2 de fevereiro de 2010.
I. RELATÓRIO
Em 12 de fevereiro de 2010, a Companhia Luz e Força Mococa – CLFM interpôs recurs... | {"assinatura": "Assinatura:29/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-01", "ementa": "Nega conhecimento do pedido de reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força Mococa - CLFM, em face da Resolução Homologatória ANEEL 936 de 02.02.2010, determinando a extinção do process... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103322.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.008396/2008-94
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pelo Sr. Eduardo da Fonseca em face do Despacho n.
2.282/2009, mediante o qual a Diretoria não conheceu, por intempestivo, do recurso interposto contra a decisão
da ARSESP que manteve a cobrança por consum... | {"assinatura": "Assinatura:29/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-01", "ementa": "Nega conhecimento do pedido de reconsideração interposto por Eduardo da Fonseca, em face do Despacho ANEEL 2.282 de 23.06.2009, determinando a extinção do processo. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103323.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006740/2009-91
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em face
da Resolução Homologatória n. 939, de 2 de fevereiro de 2010.
I. RELATÓRIO
Em 12 de fevereiro de 2010, a Companhia Paulista de Energia Elétrica – ... | {"assinatura": "Assinatura:29/10/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-01", "ementa": "Nega conhecimento do pedido de reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE, em face da Resolução Homologatória ANEEL 939 de 02.02.2010, determinando a extinção ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103334.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004904/2010-80
INTERESSADOS: Agentes, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e Ministério de Minas e
Energia – MME
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM
ASSUNTO: Aprovação do Edital de Leilão nº 09/2010-ANEEL e respectivo... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Delegação de Competência", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Delega à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, a realização do Leilão ANEEL 009/2010, denominado A-1, a ser realizado em 2010, para compra de energia elétrica, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103334_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004904/2010-80
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM
I - DA ANÁLISE
Trata-se da aprovação do Edital de Leilão nº 09/2010-ANEEL e respectivos CCEARs, para o
Leilão “A-1” de 2010, nos termos da Portaria MME nº 821, de 04 de outubro de 2010, a... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Delegação de Competência", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Delega à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, a realização do Leilão ANEEL 009/2010, denominado A-1, a ser realizado em 2010, para compra de energia elétrica, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103335.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.000505/2010-40 e 48500.000504/2010-03
INTERESSADO: Consórcio Canoas
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Consórcio Canoas, das
áreas de terra... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Indeferimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-10", "ementa": "Indefere o pedido de declaração de utilidade pública do Consórcio Canoas, das áreas de terra da fazenda Paraíso, no município de Assis, no Estado de São Paulo. Imprimir", "esfera": null, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103336.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007457/2009-87
INTERESSADO: Centrais Elétricas de Carazinho S.A. (ELETROCAR).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas de Carazinho S.A.
(ELETROCAR) em face do Auto de Infração n... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas de Carazinho S.A (ELETROCAR), face do Auto de Infração SFF/ANEEL 107 de 2009, mantendo a penalidade de m... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103336_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007457/2009-87
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se de exame do Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas de
Carazinho S.A. (ELETROCAR) em face do Auto de Infração no 107/2009-SFF, lavrado em 07 de dezembro de
2009... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas de Carazinho S.A (ELETROCAR), face do Auto de Infração SFF/ANEEL 107 de 2009, mantendo a penalidade de m... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103337.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000060/2010-06
INTERESSADA: VALE S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo consumidor livre Vale S.A. – Vargem Grande em face do Despacho no
1.982, de 9 de julho de 2010, que tratou de questões relativas ao projeto básico da subestação... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Vale S.A, mantendo a decisão exarada no Despacho 1.982 de 09.07.2010, em que a empresa precisa adequar procedimentos de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103337_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000060/2010-06
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
I – DA ANÁLISE
Inicialmente, cumpre destacar que o recurso da Vale S.A. é tempestivo e, portanto, merece ser
conhecido.
2. Quanto ao mérito, ressalta-se que a versão atual do Sub-Módulo 2.3 dos Procedimentos de Rede
está... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Vale S.A, mantendo a decisão exarada no Despacho 1.982 de 09.07.2010, em que a empresa precisa adequar procedimentos de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103338.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001443/2008-79
INTERESSADA: PCP Latin America Power S/A
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Agravo interposto pela empresa PCP Latin America Power S/A contra o Despacho n. 2.198/2010,
que não conheceu do recurso em face do Ofício n. 547/2008-SFF/ANEEL.
I. RELATÓ... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento ao agravo interposto pela PCP Latin America Power S/A, contra o Despacho ANEEL 2.198 de 02.08.2010, para desconstituir a decisão no Ofício SFF/ANEE... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103339.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001772/2009-09
INTERESSADOS: Rio Grande Energia S.A. - RGE e Sr. Cláudio Tomé de Cruz Filho.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. - RGE e pelo Sr. ... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": "Nega conhecimento do recurso interposto pela RGE; conhece e nega provimento ao recurso interposto pelo Sr. Cláudio Tomé de Cruz Filho; e reforma a decisão exarada pela AGERGS, permitindo que a ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103339_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001772/2009-09
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela RGE em tensão secundária com ligação
monofásica, classificada como residencial, tendo como ti... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": "Nega conhecimento do recurso interposto pela RGE; conhece e nega provimento ao recurso interposto pelo Sr. Cláudio Tomé de Cruz Filho; e reforma a decisão exarada pela AGERGS, permitindo que a ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103340.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.007229/2008-26
INTERESSADAS: Cooperativa Nova Esperança e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Cooperativa Nova Esperança contra decisão mediante a qual o Conselho
de Orientação de Energia... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Nega conhecimento ao recurso interposto pela Cooperativa Nova Esperança; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, relativa à reclamação n... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103341.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005387/2008-41
INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Or... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda - COFESA; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, re... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103342.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005277/2008-80
INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Or... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda - COFESA; em face a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, re... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103344.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004917/2009-15
INTERESSADOS: Sr. Adelino Valentim Giacomolli e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES
Sul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recursos interpostos pelo Sr. Adelino Valentim Giacomolli e pela AES Sul Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A... | {"assinatura": "Assinatura:03/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-11", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Adelino Valentim Giacomolli; conhece e concede provimento ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A - AES S... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103417.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003538/2010-41
INTERESSADO: Gargaú Energética S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
ASSUNTO: Segunda solicitação de alteração da Energia de Referência para a Usina Eolioelétrica – UEE Gargaú.
DOS FATOS
Por meio da R... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Indeferimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "4.", "pdf_arquivo": "adsp20103417.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103417_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003538/2010-41
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
I. DA ANÁLISE
A Portaria n. 45, de 30 de março de 2004, do Ministério de Minas e Energia, estabelece em seu
Anexo I (Guia de Habilitação de Eólica) os procedimentos a serem... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Indeferimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "4.", "pdf_arquivo": "adsp20103417_1.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103418.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002665/2008-17.
INTERESSADO: Integração Transmissora de Energia S.A. - INTESA
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Integração Transmissora de Energia S.A. –
INTESA em face da Resolução Homolog... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": "Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração, apresentado pela Integração Transmissora de Energia S.A - INTESA, em face da Resolução Homologatória ANEEL 853 de 28.07.2009, que hom... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103418_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002665/2008-17.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA -DR
I - DA ANÁLISE
Vencidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do pedido de reconsideração.
2. Cinge-se a controvérsia à fixação da data de entrada em operação comercial das instalações da
Interligação Norte... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": "Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração, apresentado pela Integração Transmissora de Energia S.A - INTESA, em face da Resolução Homologatória ANEEL 853 de 28.07.2009, que hom... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103419.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS: nº 48500.002455/2007-30 e 48500.004756/2001-12
INTERESSADA: Rio do Sangue Energia S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio do Sangue Energia S.A. em face do Despacho
962/2010 – SGH referente ao nível operacional d... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "1.", "pdf_arquivo": "adsp20103419.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103419_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002455/2007-30 e 48500.004756/2001-12
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I – DA ANÁLISE
Conforme salientou a SGH em sua Nota Técnica n. 377/2010-SGH/ANEEL, de 26 de outubro de
2010, a questão relacionada aos níveis operacionais da PCH Garganta da Jararaca foi objeto de i... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "1.", "pdf_arquivo": "adsp20103419_1.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/ce... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103420.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000082/2010-68
INTERESSADA: Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT contra decisão mediante a
qual a Diretoria Executiva da Agência Estadual de Reg... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "1.", "pdf_arquivo": "adsp20103420.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103421.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001185/2010-45
INTERESSADO: LT Triângulo S.A. (LTT).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa LT Triângulo S.A. (LTT) em face do Auto de Infração no
071/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de F... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela LT Triângulo S.A (LTT), face do Auto de Infração SFE/ANEEL 071 de 2010, cancelando a penalidade de advertência e... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103421_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001185/2010-45
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se de exame do Recurso Administrativo interposto pela LT Triângulo S.A. (LTT) em
face do Auto de Infração no 071/2010-SFE, que aplicou penalidade de advertência e de multa do Grupo ... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e, no mérito, concede provimento parcial ao recurso interposto pela LT Triângulo S.A (LTT), face do Auto de Infração SFE/ANEEL 071 de 2010, cancelando a penalidade de advertência e... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103422.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001888/2010-73.
INTERESSADO: Rio Grande Energia S.A. - RGE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face ao AI n. 08/2009-GPE,
lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Se... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A - RGE, face do Auto de Infração 008/2009-GPE de 20.05.2010, da Agência Estadual de Regulação dos Ser... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103422_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001888/2010-73.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização realizada para avaliar a conformidade dos indicadores de continuidade,
DEC e FEC, observados nos conjuntos de unidades consumidoras da Rio Grande Energia S/A - RGE no... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A - RGE, face do Auto de Infração 008/2009-GPE de 20.05.2010, da Agência Estadual de Regulação dos Ser... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103423.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.001492/2009-92
INTERESSADOS: Cláudio Henrique Carvalho Gallo e CPFL Piratininga
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto por Cláudio Henrique Carvalho Gallo em face da
decisão da ARSESP referente à cobrança efetuada pela CPF... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pelo Sr. Claúdio Henrique Carvalho Gallo, e mantém a decisão exarada pela ARSESP, permitindo que a CPFL Piratininga efetue a cobrança da dif... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103424.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.002814/2009-11
INTERESSADOS: Industria e Comércio de Tecidos Finatex Ltda. e AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Industria e Comércio de Tecidos Finatex Ltda.
contra decisão proferida pela ARSESP, r... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "5.", "pdf_arquivo": "adsp20103424.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103425.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000683/2010-71
INTERESSADOS: Oxiquímica Agrociência Ltda. e CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Oxiquímica Agrociência Ltda. contra decisão
proferida pela ARSESP, referente à cobrança de demanda nos m... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Oxiquímica Agrociência Ltda; e mantém a decisão da ARSESP, considerando que não há valor a devolver ao consumidor. Imprimir", "esfera":... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103426.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.005272/2008-57
INTERESSADOS: Itaba Indústria e Comércio de Tabaco Ltda. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES
Eletropaulo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Eletropaulo contra decisão proferida pela
... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Nega conhecimento, por intempestivo, o recurso interposto pela AES ELETROPAULO, e reforma a decisão exarada pela ARSESP para aplicação do prazo prescricional de 5 (cinco) anos. Imprimir", "esfe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103427.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000994/2009-04
INTERESSADOS: Ritmus Artigos Esportivos Ltda. e Companhia de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Ritmus Artigos Esportivos Ltda. contra decisão
proferida pela ARSESP, refe... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Ritmus Artigos Esportivos Ltda, e mantém a decisão exarada pela ARSESP, permitindo que a CPFL Paulista efetue cobrança da diferença de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103428.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.002793/2009-33
INTERESSADOS: Sra. Silmara Aparecida Pires e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Sra. Silmara Aparecida Pires contra decisão
proferida pela ARSESP re... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Sra. Silmara Aparecida Pires, e mantém a decisão exarada pela ARSESP, permitindo que a CPFL Paulista efetue cobrança da diferença de co... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103429.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000112/2009-01
INTERESSADOS: Sr. Roberto Moço e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Roberto Moço contra decisão proferida
pela ARSESP, referente à r... | {"assinatura": "Assinatura:09/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-19", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "10.", "pdf_arquivo": "adsp20103429.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103440.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.003564/2004-51
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Consórcio de
Alumínio do Maranhão – ALUMAR, em face do Despacho ANEEL nº 3.047 de 13 de outubro de 2010, que deu
provimento ao pedido de reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte... | {"assinatura": "Assinatura:10/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": "Nega conhecimento do pedido de reconsideração interposto pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão - Alumar, por ter se exaurido a possibilidade de recurso na esfera administrativa. Imprimir", "es... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103441.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.002040/2004-24
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela Termomacaé Ltda., em
face do Despacho nº 2.780, de 21 de setembro de 2010, que fixou valores a serem ressarcidos pela
UTE Norte Fluminense à Termomacaé Ltda. referentes a custos incorridos na cons... | {"assinatura": "Assinatura:10/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": "Nega efeito suspensivo, requerido pela Termomacaé Ltda, por não se encontrar presente o requisito de lesão grave e de difícil reparação ensejador de suspensividade. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103442.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001768/2000-04
ASSUNTO:Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Cooperativa de Energização e
Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda. – CEDAL em face do Despacho nº 2.615/2010 e da
Resolução Autorizativa nº 2.531/2010.
I - DOS FATOS:
Em 28 de setembro de 2... | {"assinatura": "Assinatura:10/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": "Nega efeito suspensivo, requerido pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda - CEDAL, face ao Despacho ANEEL 2.615 de 31.08.2010, e da Resolução Autorizati... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103443.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001265/2000-85
ASSUNTO:Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Cooperativa de Energização e
Desenvolvimento Agropecuário de Areia Ltda. – CERAL em face do Despacho nº 2.294/2010 e da
Resolução Autorizativa nº 2.503/2010.
I - DOS FATOS:
Em 20 de agosto de 2010, f... | {"assinatura": "Assinatura:10/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": "Nega efeito suspensivo, requerido pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Areia Ltda - CERAL, face ao Despacho ANEEL 2.294 de 10.08.2010, e da Resolução Autorizativa 2... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103444.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004386/2009-61
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A., em face da Resolução Autorizativa nº 2.570, de 13 de setembro de 2010,
que autorizou ao Consumidor Livre Norfil S.A. Indústria Têxtil a acessar a ... | {"assinatura": "Assinatura:10/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": "Nega efeito suspensivo, requerido pela Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, por não se encontrar presente o requisito de lesão grave e de difícil reparação ensejador de suspensivida... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103445.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001433/2004-10
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Pedra Furada Energia S.A., em
face do Despacho nº 2.916 de 4 de outubro de 2010.
I - DOS FATOS:
Em 05 de abril de 2010, a empresa requerente, Pedra Furada Energia S.A., encaminhou a carta n°
039/201... | {"assinatura": "Assinatura:12/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-16", "ementa": "Nega efeito suspensivo, requerido pela Pedra Furada Energia S.A, por não se encontrar presente o requisito de lesão de difícil reparação ensejador da suspensividade. Imprimir", "esfera": null, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103472.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005214/2009-12
INTERESSADO: Gargaú Energética S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Gargaú Energética S.A. em face do Despacho n.
424, de 23 de fevereiro de 2010, que indeferiu o pedido de ajuste de energia ... | {"assinatura": "Assinatura:16/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-24", "ementa": "Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Gargaú Energética S.A, em face do Despacho 424 de 23.02.2010, que indeferiu o pedido de ajuste de energia de referênci... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103472_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005214/2009-12
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
I. DA ANÁLISE
Inicialmente, considero importante salientar que a GESA apresentou, no âmbito do Processo n.
48500.003538/2010-41, uma segunda solicitação de ajuste na Energia de Referência (ER) da UEE Gargaú, com
base em es... | {"assinatura": "Assinatura:16/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-24", "ementa": "Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto pela Gargaú Energética S.A, em face do Despacho 424 de 23.02.2010, que indeferiu o pedido de ajuste de energia de referênci... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103473.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005038/2009-19
INTERESSADA: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face do Auto de Infração n.
018/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização ... | {"assinatura": "Assinatura:16/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-24", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Energética do Maranhão - CEMAR; e de ofício, reduz o valor da multa aplicada por meio do Auto de Infração SFE/ANEEL 018/2010.... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103475.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006367/2009-79
INTERESSADO: Clínica Heller de Cirurgia Plástica e Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Clínica Heller de Cirurgia Plástica em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente... | {"assinatura": "Assinatura:16/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-24", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Clínica Heller de Cirurgia Plástica, e reforma a decisão exarada pela AGERGS, permitindo que a CEEE efetue a cobrança de diferença de c... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103475_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006367/2009-79
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
I. DA ANÁLISE
Analisados os autos, verifica-se que a irregularidade foi devidamente caracterizada e que a
cobrança relativa ao consumo não faturado foi adequadamente efetuada, senão vejamos.
2. Pelo histórico de consumo, c... | {"assinatura": "Assinatura:16/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-24", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Clínica Heller de Cirurgia Plástica, e reforma a decisão exarada pela AGERGS, permitindo que a CEEE efetue a cobrança de diferença de c... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010355_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
CRISTINA (PERÍODO DE JAN./1935 A DEZ./2007)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1935 5,06 10,61 6,06 5,49 3,88 2,97 2,57 2,19 2,22 3,21 2,38 2,98
1936 3,16 5,84 8,11 4,33 3,40 2,53 2,16 2,34 2,18 1,92 2,93 9,62
1937 9,12 7,62 5,88 ... | {"assinatura": "Assinatura:12/02/2010", "assunto": "Assunto:Homologação", "autor": "SGH/ANEEL", "data_busca": "2010-02-17", "ementa": "Homologa, para fins de regularização, o projeto básico consolidado da Pequena Central Hidrelétrica Cristina, no rio Lambari, no Estado de Minas Gerais, de titularidade de SPE Cristina E... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010357_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA VÁRZEA ALEGRE
(PERÍODO DE JAN./1939 A DEZ./2005)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1939 40,29 23,78 12,95 10,72 8,99 7,47 7,03 6,58 6,55 7,38 5,86 9,69
1940 18,19 19,67 33,81 16,47 11,81 9,42 7,84 6,45 7,04 9,47 22,78 28,31
1941 ... | {"assinatura": "Assinatura:12/02/2010", "assunto": "Assunto:Homologação", "autor": "SGH/ANEEL", "data_busca": "2010-02-17", "ementa": "Homologa, para fins de regularização, o projeto básico consolidado da Pequena Central Hidrelétrica Várzea Alegre, no rio José Pedro, no Estado de Minas Gerais, de titularidade de SPE Vá... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103594.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004348/2006-11
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Acre S/A - ELETROACRE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria - DR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela ELETROACRE em face da Resolução Homologatória n.
909/2009, que aprovou o resultado da 2ª RTP da concessioná... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-11-30", "ementa": "Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração, apresentado pela Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, em face da Resolução Homologatória ANEEL 909 de 24.11.2009, na parte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103595.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003555/2009-45.
INTERESSADO: Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Revogação da autorização da Usina Termelétrica Perolândia outorgada à empresa Brenco ... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Arquivamento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Determina o arquivamento do processo, por perda de objeto, apresentado pela Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável, referente à exclusão da condição de eficácia, de um acordo c... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103595_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003555/2009-45
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG
I - DA ANÁLISE
A Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável solicitou a revogação da REA n.
1.969, de 16/06/2009, que a autorizou a estabelecer-se como PIE me... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Arquivamento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Determina o arquivamento do processo, por perda de objeto, apresentado pela Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável, referente à exclusão da condição de eficácia, de um acordo c... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103596.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.003300/2010-16
INTERESSADA: Energia Caiuá S.A. - ENERCASA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Energia Caiuá S.A. - ENERCASA em face do Auto de infração nº 024/2010-
SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços ... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Energia Caiuá S.A - ENERCASA, em face do Auto de Infração SFG/ANEEL 024/2010, mantendo a penalidade de multa. Imprimir",... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103596_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003300/2010-16
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica que constatou o descumprimento dos marcos de implantação da UTE
Decasa, bem como a ausência de informações solicitadas pela ANEEL, nos prazos estabelecidos, e cujas razões... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Energia Caiuá S.A - ENERCASA, em face do Auto de Infração SFG/ANEEL 024/2010, mantendo a penalidade de multa. Imprimir",... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103597.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.005813/2010-61
INTERESSADA: Cotesa Geradora de Energia
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cotesa Geradora de Energia, em face do Auto de Infração
004/2010 – GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públi... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Cotesa Geradora de Energia - PCH São Valentim, em face do Auto de Infração 004 de 2010-GECEN, exarada pela Agência Regul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103597_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005813/2010-61
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica que constatou o descumprimento dos marcos de implantação da PCH
São Valentim, bem como a ausência das informações solicitadas pela ANEEL, e cujas razões recursais não
desc... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Cotesa Geradora de Energia - PCH São Valentim, em face do Auto de Infração 004 de 2010-GECEN, exarada pela Agência Regul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103598.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.001137/2010-57
INTERESSADA: Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A. – RPTE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A – RPTE em face do
Auto de Infração nº 070/2010-SFE, lavr... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A, em face do Auto de Infração SFG/ANEEL 070/2010, mantendo a penalidade de mul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103598_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001137/2010-57
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização que constatou interrupção prolongada nos serviços de comunicação de voz e
dados, do sistema de supervisão e controle da autuada, e cujas razões recursais não descaracterizam a infr... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A, em face do Auto de Infração SFG/ANEEL 070/2010, mantendo a penalidade de mul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103599.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004866/2009-21
INTERESSADA: Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela COOPERALIANÇA, em face do Auto de Infração nº 031/2010 -
SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Servi... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA, em face do Auto de Infração SFE/ANEEL 031/2010, reduzindo o valor da pen... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103599_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004866/2009-21
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
I – DA ANÁLISE
O recurso é tempestivo, portanto, merece conhecimento.
2. Preliminarmente, cabe ressaltar que a concessionária não recorreu das não-conformidades que foram
objeto de advertências. Além disso, no que se ref... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA, em face do Auto de Infração SFE/ANEEL 031/2010, reduzindo o valor da pen... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103600.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.007705/2009-90
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto por Itumbiara Transmissora de Energia S/A, Porto Primavera
Transmissora de Energia S/A e Vila do Conde Transmissora de Energia S/A contra o Despacho n. 221/2010,
exarado pelo Su... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Aprovação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Concede provimento ao recurso para anuir contrato de mútuo firmados pelas Itumbiara Transmissora de Energia S/A, Porto Primavera Transmissora de Energia S/A e Vila do Conde Transmissora de En... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103601.pdf | pdf | RELATÓRIO
r
PROCESSO: 48500.003573/2009-27
INTERESSADO: ATE VII Transmissora de Energia S.A..
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela ATE VII Transmissora de Energia S.A. em face à REA n.
2.355/2010, referente aos pontos que resultaram nos v... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Nega conhecimento do recurso interposto pela ATE VII Transmissora de Energia S.A, em face da Resolução Autorizariva ANEEL 2.355 de 20.08.2010, por apresentação fora do prazo regulamentar. Impri... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103601_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003573/2009-27
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
Trata-se da análise de recurso interposto pela ATE contra a REA n. 2.355/2010, em que a
concessionária solicitou reavaliação quanto aos valores das parcelas da RAP face à publicação do Despacho... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Nega conhecimento do recurso interposto pela ATE VII Transmissora de Energia S.A, em face da Resolução Autorizariva ANEEL 2.355 de 20.08.2010, por apresentação fora do prazo regulamentar. Impri... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103602.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002819/2009-43
INTERESSADAS: Ata Obi Indústria e Comércio Ltda. – Ata Obi e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL
Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Ata Obi Indústria e Comércio Ltda. – Ata Obi contra decisão mediante a qual ... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento o recurso administrativo interposto pela Ata Obi Indústria e Comércio Ltda, em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103603.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000149/2009-21
INTERESSADOS: Sr. Paulo Vicente Malinski e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE contra decisão mediante a qual o Conselho
Superior da Agência Estadual de Regulação ... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A - RGE, reformando a decisão do Conselho Superior da AGERGS exclusivamente, para determinar a devolução simple... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103604.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000680/2010-37
INTERESSADAS: Dufer S.A. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Dufer S.A. contra decisão mediante a qual a Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado d... | {"assinatura": "Assinatura:23/11/2010", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-03", "ementa": "Conhece e nega provimento o recurso administrativo interposto pela Dufer S.A, em face da decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP em relação a ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103657.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.003089/2009-06
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela CEB e CEB
Distribuição S.A, em face do Despacho nº 3.355 de 05 de novembro de 2010, pela Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira o qual considerou como não atendida a obrigação de ap... | {"assinatura": "Assinatura:30/11/2010", "assunto": "Assunto:Concessão", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-01", "ementa": "Concede efeito suspensivo, requerido pela CEB e CEB Distribuição S.A, por encontrar presente o requisito de lesão grave e de difícil reparação, ensejador de suspensividade. Imprimir", "esfera... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103658.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004274/2010-43
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Usina Porto das Águas Ltda.,
em face do Despacho n° 3.331, de 03 de novembro de 2010, emitido pela Superintendência de Estudos
de Mercado – SEM, que determina que a CCEE retenha a parcela da Receita... | {"assinatura": "Assinatura:30/11/2010", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-01", "ementa": "Nega efeito suspensivo, requerido pela Usina Porto das Águas Ltda, por não se encontrar presente o requisito de lesão grave e de difícil reparação, ensejador de suspensividade. Imprimir", "esfe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103664.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004526/2010-34.
INTERESSADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO – SRD
ASSUNTO: Pedido da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para tratamento d... | {"assinatura": "Assinatura:30/11/2010", "assunto": "Assunto:Indeferimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-10", "ementa": "Indefere o pleito da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, para aplicação diferenciada do regulamento de qualidade da energia elétrica às unidades consumidoras oriundas de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103664_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004526/2010-34.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO – SRD
I - DA ANÁLISE
O Termo de Acordo, assinado entre a COSERN e as cooperativas do Estado do Rio Grande do
Norte, estabelece que todas as operações de distribuição d... | {"assinatura": "Assinatura:30/11/2010", "assunto": "Assunto:Indeferimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-12-10", "ementa": "Indefere o pleito da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, para aplicação diferenciada do regulamento de qualidade da energia elétrica às unidades consumidoras oriundas de... |
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