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|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009198.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000925/2008-10
INTERESSADOS: Sr. Élio Franscisco César; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; e Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SUL e... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegad... |
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PROCESSO: 48500.000925/2008-10
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009199.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001074/2008-14
INTERESSADOS: Sr. Gilberto Leirias Caurio; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; e Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SUL... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009199_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001074/2008-14
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009200.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001088/2008-38
INTERESSADOS: Sr. Paulo Renato Souza; AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica; e Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SUL e pe... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, e nega provimento ao recurso de Paulo Renato Souza, reformando a decisão da Agência Estadua... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009200_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001088/2008-38
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, e nega provimento ao recurso de Paulo Renato Souza, reformando a decisão da Agência Estadua... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009201.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000372/2008-97
INTERESSADOS: Sr. Jamir Lampert da Rosa; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recursos interpostos pelo Sr. Jamir Lampert da Rosa e pela... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Jamir Lampert da Rosa, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulaç... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009201_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000372/2008-97
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Jamir Lampert da Rosa, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulaç... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009202.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001073/2008-70
INTERESSADOS: Sr. Gentil Dionísio Posser; Rio Grande Energia S.A.; e Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE e pelo Sr. Gentil Dionísio Po... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Gentil Dionísio Posser, reformando a decisão da Agência Estadual de Regula... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009202_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001073/2008-70
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Gentil Dionísio Posser, reformando a decisão da Agência Estadual de Regula... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009203.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001119/2008-51
INTERESSADOS: Empresa Villa Imóveis LTDA; Rio Grande Energia S.A. – RGE; e Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela RGE em face da decisão prof... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2009203_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001119/2008-51
RELATOR: Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de dezembro de
20... | {"assinatura": "Assinatura:21/01/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-01-27", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092047.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.003864/2008-34.
INTERSESSADO: UTE Norte Fluminense.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A., em face da
Resolução Homologatória nº 671, de 24 de junho... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece o pedido de reconsideração, interposto pela UTE Norte Fluminense S.A, face ao exaurimento da esfera administrativa, determinando a Superintendência de Regulação dos Serviços ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092047_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.00003864/2008-34
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Tendo em vista a complexidade da matéria em exame, divido a análise do pedido de
reconsideração da UTE Norte Fluminense em vários subtópicos, para melhor compreensão do processo.... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece o pedido de reconsideração, interposto pela UTE Norte Fluminense S.A, face ao exaurimento da esfera administrativa, determinando a Superintendência de Regulação dos Serviços ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092048.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005519/2007-54
INTERESSADA: Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eletronorte Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, em
face do Auto de Infração nº 037/2008... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, mantendo a decisão de aplicação da penalidade de multa, constante do Auto de Infra... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092048_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005519/2007-54
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização dos procedimentos de manutenção e operação da subestação
Presidente Dutra, objeto de multa pela precária situação verificada, e para a qual não se discute o mérito das
constataçõe... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, mantendo a decisão de aplicação da penalidade de multa, constante do Auto de Infra... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092049.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007120/2008-99
INTERESSADO: Usina Pumaty S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Pumaty S.A. em face do Auto de Infração
– AI nO 018/2009, de 4 de fevereiro de 2009, lavrado pe... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Usina Pumaty S.A, mantendo a aplicação da penalidade de multa, constante do Auto de Infração SFF/ANEEL 018/2009, por inadimplemento com... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092049_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007120/2008-99
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se de exame do Recurso Administrativo interposto pela Usina Pumaty em face do Auto
de Infração AI – no 018/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Usina Pumaty S.A, mantendo a aplicação da penalidade de multa, constante do Auto de Infração SFF/ANEEL 018/2009, por inadimplemento com... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092050.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.006050/2008-51
INTERESSADOS: Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DME.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pelo Departamento Municipal de Eletricidade Poços de Caldas – DM... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece o recurso administrativo interposto pelo Departamento Municipal de Eletricidade Poços de Caldas - DME, face ao Auto de Infração SFG/ANEEL 055/2008, acatando parcialmente o pedido d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092050_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006050/2008-51
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Quanto à admissibilidade do recurso, o mesmo deve ser conhecido, pois é tempestivo, conforme
atesta a Procuradoria Federal junto à ANEEL por meio do Parecer Jurídico nº 120/2009-PF/... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece o recurso administrativo interposto pelo Departamento Municipal de Eletricidade Poços de Caldas - DME, face ao Auto de Infração SFG/ANEEL 055/2008, acatando parcialmente o pedido d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092051.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004461/2007-21
INTERESSADO: Companhia Energética de Goiás - CELG.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética de Goiás - CELG em face ao Auto de Infração nº
042/2007-SFF, lavrado pela Superintendência de F... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Celg Distribuição S.A, contra o Auto de Infração SFF/ANEEL 042/2007, mantendo a penalidade de multa aplicada conforme as disposições do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092051_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004461/2007-21
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela Companhia Energética de Goiás - CELG
contra o AI nº 042/2007 – SFF, que determinou a aplicação de penalidade de multa no valor de R$
797.66... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Celg Distribuição S.A, contra o Auto de Infração SFF/ANEEL 042/2007, mantendo a penalidade de multa aplicada conforme as disposições do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092052.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004956/2005-27
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE em face ao Auto de
Infração nº 023/2008-SFF, lavrado pela Sup... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE D, ao Auto de Infração SFF/ANEEL 023/2008, mantendo a penalidade de multa aplicada confor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092052_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004956/2005-27
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica –
CEEE-D contra o AI nº 023/2008 – SFF, que determinou a aplicação de penalidade de multa no valor d... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE D, ao Auto de Infração SFF/ANEEL 023/2008, mantendo a penalidade de multa aplicada confor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092053.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001113/2009-64
INTERESSADO: Guanhães Energia S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Guanhães Energia S.A. ao Auto de Infração - AI nº
010/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Ser... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Guanhães Energia S.A, ratificando a penalidade de multa aplicada, resultante do Auto de Infração SFG/ANEEL 010/2009. Imprimir", "esfera... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092053_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001113/2009-64
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela Guanhães Energia S.A.,
tempestivamente, contra o AI nº 010/2009-SFG, que lhe foi aplicado por ter descumprido o cronograma de
implantação da... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Guanhães Energia S.A, ratificando a penalidade de multa aplicada, resultante do Auto de Infração SFG/ANEEL 010/2009. Imprimir", "esfera... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092054.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007001/2008-36
INTERESSADO: Industrial Porto Rico S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Industrial Porto Rico S.A. em face ao Auto de Infração nº 073/2008-SFG,
lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Servi... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto pela Industrial Porto Rico S.A, mantendo a decisão contida no Auto de Infração SFG/ANEEL 073/2008, de aplicação da penalidade de multa,... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092054_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007001/2008-36.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de Pedido de Reconsideração interposto pela Industrial Porto Rico S.A. contra o AI
nº 073/2008 – SFG, que determinou a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 67.630,56, po... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto pela Industrial Porto Rico S.A, mantendo a decisão contida no Auto de Infração SFG/ANEEL 073/2008, de aplicação da penalidade de multa,... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092055.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000049/2006-90
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa Norte de Transmissão S.A. – ENTE em face
do Auto de Infração no 045/2008-SFF, de 12/05/2008, lavrado pela Superintendência de Fiscalização... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A - ENTE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 045/2008, mantendo a aplicação da penalidade de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092055_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000049/2006-90
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso da Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE é tempestivo1,
visto que foi interposto dentro do prazo regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser
conhecido. ... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A - ENTE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 045/2008, mantendo a aplicação da penalidade de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092056.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000043/2006-11
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE,
em face do Auto de Infração no 042/2008, de 28/04/2008, lavrado pela Superintendência de... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A - EATE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 042/2008, mantendo a aplicação da penalida... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092056_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000043/2006-11
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso da Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE é tempestivo1,
visto que foi interposto dentro do prazo regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser conhec... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A - EATE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 042/2008, mantendo a aplicação da penalida... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092057.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005289/2008-12
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. –
ECTE, em face do Auto de Infração no 001/2009, de 13/01/2009, lavrado pela Superintendência d... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A - ECTE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 001/2009, mantendo a aplicação da penalid... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092057_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005289/2008-12
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso da Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE é tempestivo1,
visto que foi interposto dentro do prazo regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser conhe... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A - ECTE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 001/2009, mantendo a aplicação da penalid... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092058.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005292/2008-28
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. –
ETEP, em face do Auto de Infração no 002/2009, de 13/01/2009, lavrado pela Superintendência de
F... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A - ETEP, face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 002 de 13.01.2009, mantendo a aplicação da pe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092058_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005292/2008-28
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso da Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A. – ETEP é tempestivo1,
visto que foi interposto dentro do prazo regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser conhecid... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A - ETEP, face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 002 de 13.01.2009, mantendo a aplicação da pe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092059.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005294/2008-17
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. –
ERTE, em face do Auto de Infração no 167/2008, de 02/12/2008, lavrado pela Superintendência de
F... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A - ERTE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 167/2008, mantendo a aplicação da penalidade... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092059_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005294/2008-17
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso da Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE é tempestivo1,
visto que foi interposto dentro do prazo regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser conhecid... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A - ERTE , face ao Auto de Infração SFF/ANEEL 167/2008, mantendo a aplicação da penalidade... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092060.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.008093/2008-71
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., em face do
Auto de Infração no 01... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE, face ao Auto de Infração SFE/ANEEL 014/2009, mantendo a aplicação da penalidad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092060_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.008093/2008-71
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso da Eletronorte é tempestivo1, visto que foi interposto dentro do prazo regulamentar
de 10 dias, razão pela qual merece ser conhecido. No mérito, entendo que a recomendação da... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE, face ao Auto de Infração SFE/ANEEL 014/2009, mantendo a aplicação da penalidad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092061.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000140/2009-10
INTERESSADA: Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração
nº 05/2008-CEE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARP... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A, contra o Auto de Infração CEE 05/2008, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092061_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000140/2009-10
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Nesta autuação, deve-se numa primeira análise examinar o rito processual adotado, em que
a Procuradoria Federal questionou o fato da própria diretoria da ARPE ter lavrado o Auto de Infração.
2. Nesse ponto, enten... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A, contra o Auto de Infração CEE 05/2008, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092062.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.007499/2008-37
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Pará - CELPA
João Henrique Ramos Borges
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. João Henrique Ramos Borges contra decisão da Agência Estadual de
Regulação e Controle ... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por João Henrique Ramos Borges, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará - ARCON, permiti... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092063.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005383/2008-63
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Pará - CELPA
Irani Cândida Marques Oliveira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Irani Cândida Marques Oliveira contra decisão da Agência Estadual
de Regulação e ... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Irani Cândida Marques Oliveira, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - ARCON, autorizando... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092063_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005383/2008-63
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precedeu... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Irani Cândida Marques Oliveira, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - ARCON, autorizando... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092064.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001117/2008-61
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Basílio Mesquita Pereira
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Basílio Mesquita Pereira contra a decisão da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Basílio Mesquita Pereira, mantendo a decisão da Agência Estadual Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará - ARCE, eximindo a ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092064_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO no: 48500.001117/2008-61
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
O consumidor alega que foram queimados o transformador e o medidor de energia elétrica de
dupla tarifa. Tudo isso, segundo ele, em virtude da interrupção de energia, conforme descrito no Relatóri... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Basílio Mesquita Pereira, mantendo a decisão da Agência Estadual Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará - ARCE, eximindo a ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092065.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.007235/2008-83
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista.
Alfrigor S. G. Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Pauli... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, reformando a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092065_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.007235/2008-83
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Técnico citados no
Re... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, reformando a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092066.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005524/2008-48
INTERESSADO Companhia Paulista de Força e Luz S.A. - CPFL Paulista.
Miguel Augusto Caramelo
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Miguel Augusto Caramelo contra decisão da Agência Reguladora de
Sanea... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso interposto por Miguel Augusto Caramelo, contra a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, quanto à co... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092066_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005524/2008-48
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precedeu... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso interposto por Miguel Augusto Caramelo, contra a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, quanto à co... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092067.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005629/2008-05
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz S.A. - CPFL Paulista.
Claudemir Benedito Silveira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Claudemir Benedito Silveira contra decisão da Agência Reguladora... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Claudemir Benedito Silveira, mantendo a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, permitind... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092067_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005629/2008-05
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precedeu... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Claudemir Benedito Silveira, mantendo a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, permitind... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092068.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.007223/2008-59
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz S.A. – CPFL Paulista.
Antonio Trevisan de Morais
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz S.A. - CPFL Paulista contra decisão... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz S.A - CPFL Paulista, reformando a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092068_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.007223/2008-59
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precedeu... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz S.A - CPFL Paulista, reformando a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092069.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.007233/2008-94
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz S.A. – CPFL Paulista.
João Scardelato
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. João Scardelato contra decisão da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso interposto por João Scardelato, contra a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, quanto à cobrança d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092070.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005368/2008-15
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Alfonso Lovatto
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadual de Regula... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092070_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005368/2008-15
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Técnico citados no
Re... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092071.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.004299/2008-22
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Claudinei Pires Manske
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadual de... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do R... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092071_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.004299/2008-22
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisados os documentos que constam do processo, verifica-se, de acordo com o Termo de
Ocorrência de Irregularidade – TOI, que o medidor estava com os lacres violados, mas não consta no L... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do R... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092072.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005626/2008-63
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Denise Souza dos Santos
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadual d... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados... |
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PROCESSO Nº 48500.005626/2008-63
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Técnico citados no
Re... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados... |
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PROCESSO Nº 48500.004958/2008-21
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Carlos Cardoso
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e pelo Sr. Carlos
Cardoso contra decisão da A... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso interposto por Carlos Cardoso, e conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando ... |
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PROCESSO Nº 48500.004958/2008-21
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso interposto por Carlos Cardoso, e conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando ... |
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PROCESSO Nº 48500.006336/2008-37
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Jorge Souza da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadual de R... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos D... |
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PROCESSO Nº 48500.006336/2008-37
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Técnico citados no
Re... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos D... |
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PROCESSO Nº 48500.004963/2008-33
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Delamar da Silva Rodrigues
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Delamar da Silva Rodrigues contra decisão da Agência Estadual de
Regulação ... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Delamar da Silva Rodrigues, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul ... |
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PROCESSO Nº 48500.004963/2008-33
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Delamar da Silva Rodrigues, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul ... |
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PROCESSO Nº 48500.005363/2008-92
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia
Lucy Franck
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia contra decisão da Agência
Estadual de Regulação dos Serviços... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora de Energia - AES Sul, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ... |
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PROCESSO Nº 48500.005363/2008-92
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora de Energia - AES Sul, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ... |
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PROCESSO Nº 48500.005365/2008-81
INTERESSADO: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia
José Nelson Machado dos Santos
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia contra decisão da Agência
Estadual de Reg... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Ri... |
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PROCESSO Nº 48500.005365/2008-81
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Técnico citados no
Re... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Ri... |
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PROCESSO Nº 48500.005373/2008-28
INTERESSADO: Rio Grande Energia - RGE
Moacir Farina
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio G... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
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PROCESSO Nº 48500.005373/2008-28
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
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PROCESSO Nº 48500.005372/2008-83
INTERESSADO: Rio Grande Energia - RGE
Gerson Luiz Szydloski
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE e pelo Sr. Gerson Luiz Szydloski contra decisão
da Agência Estadual de Regulação... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Gerson Luiz Szydloski, e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadua... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092079_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005372/2008-83
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Gerson Luiz Szydloski, e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadua... |
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PROCESSO Nº 48500.005371/2008-39
INTERESSADO: Rio Grande Energia - RGE
Francisco Costa de Meira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegad... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092080_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005371/2008-39
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092081.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.004928/2008-14
INTERESSADO: Rio Grande Energia - RGE
Josiele de Mello Ferreira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE e pela Sra. Josiele de Mello Ferreira contra
decisão da Agência Estadual de ... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento aos recursos interpostos pela Rio Grande Energia - RGE e pela consumidora Josiele de Mello Ferreira, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Ser... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092081_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.004928/2008-14
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e Laudo Técnico citados no
Relat... | {"assinatura": "Assinatura:02/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Conhece e nega provimento aos recursos interpostos pela Rio Grande Energia - RGE e pela consumidora Josiele de Mello Ferreira, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Ser... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092151.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.000969/2003-65
RELATORA: Joísa Campanher Dutra Saraiva
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A., em face da decisão proferida por
meio do Ofício nº 1128/2008-SFF, de 29 de maio de 2008, referente a não aprovação do
contrato de compra e venda de energia elétrica ... | {"assinatura": "Assinatura:03/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-10", "ementa": "Desconhece o recurso interposto pela COPEL Distribuição S.A, face à decisão contida no Ofício SFF/ANEEL 1.128 de 29.05.2008, referente a não aprovação do contrato de compra e venda de e... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092152_2.pdf | pdf | ANEXO I
EMPREENDIMENTOS REGISTRADOS NOS TERMOS DA PORTARIA MME Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2008
NOME DO POTÊNCIA CONFIGURAÇÃO
Seq. TIPO EMPRESA CNPJ ESTUDO FONTE MUNICÍPIO ESTADO
EMPREENDIMENTO (kW) (kW)
Holdenn Construções
01 UTE Santo Antônio 1 23.421.167/0001-21 224.180 24 UG de 9.342 Implantação Gás Natural Linhares... | {"assinatura": "Assinatura:09/06/2009", "assunto": "Assunto:Registro", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2009-06-10", "ementa": "Registra os estudos de projetos para implantação e / ou ampliação das centrais geradoras relacionadas, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Paraíba e São Paulo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092155_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
ABRANJO I (PERÍODO DE JAN/1972 A DEZ/2001)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1972 4,94 1,62 6,04 1,95 1,76 16,47 14,29 13,64 9,23 3,33 1,51 1,14
1973 3,28 1,26 0,53 1,59 2,55 1,86 9,38 8,00 4,21 0,82 0,50 1,61
1974 2,54 2,16 0,98... | {"assinatura": "Assinatura:09/06/2009", "assunto": "Assunto:Aprovação", "autor": "SGH/ANEEL", "data_busca": "2009-06-10", "ementa": "Aprova o projeto básico, apresentado pela Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Taquari - Jacuí, relativo a Pequena Central Hidrelétrica Abranjo I, no rio Arroio Abranjo, mu... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092156_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA AHE RIO BONITO
(PERÍODO DE JAN/1931 A DEZ/2006)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1931 8,76 7,92 9,32 7,31 5,97 4,75 5,45 5,77 6,50 8,12 13,00 11,35
1932 18,93 10,02 9,72 7,42 8,02 7,67 6,53 5,06 4,19 4,92 8,38 9,69
1933 19,84 12,67 12,34 18,59 18,03 11,02 9... | {"assinatura": "Assinatura:09/06/2009", "assunto": "Assunto:Aprovação", "autor": "SGH/ANEEL", "data_busca": "2009-06-10", "ementa": "Aprova o projeto básico de repotenciação, apresentado pelas empresas Castelo Energética S.A e Energest S.A, relativo ao Aproveitamento Hidrelétrico Rio Bonito, no rio Santa Maria, municíp... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092185_2.pdf | pdf | ANEXO I
EMPREENDIMENTOS REGISTRADOS NOS TERMOS DA PORTARIA MME Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2008
NOME DO POTÊNCIA CONFIGURAÇÃO ESTAD
Seq. TIPO EMPRESA CNPJ ESTUDO FONTE MUNICÍPIO
EMPREENDIMENTO (kW) (kW) O
01 UTE Santa Rita I Z2 Power Energia S.A. 10.487.048/0001-20 205.500 22 UG de 9.342 Implantação Gás Natural Santa Ri... | {"assinatura": "Assinatura:12/06/2009", "assunto": "Assunto:Registro", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2009-06-15", "ementa": "Registra os estudos de projetos para implantação e / ou ampliação das centrais geradoras relacionadas, nos Estados da Paraíba, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe, com a fina... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092193.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.000036/2003-03.
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE, em
face do Despacho ANEEL nº 1.702, de 8 de maio de 2009, que negou anuência ao Aditivo Epistolar ao
Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica – CCVEE entre partes relacio... | {"assinatura": "Assinatura:15/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-16", "ementa": "Desconhece o pedido de efeito suspensivo requerido pela Rio Grande Energia S.A - RGE, face ao Despacho ANEEL 1.702 de 08.05.2009, por não se encontrar requisito de lesão grave e de difí... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092239.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.004238/2006-12
RELATORA: Joísa Campanher Dutra Saraiva
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. -
CELESC em face do Despacho nº 1.371, de 27 de junho de 2006, que negou
provimento ao pedido de nova prorrogação de prazo para completar a segreg... | {"assinatura": "Assinatura:18/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-19", "ementa": "Desconhece por perda do objeto, o pedido de reconsideração interposto pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - CELESC, face ao Despacho ANEEL 1.371 de 27.06.2006, considerando qu... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092312.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004180/2008-50
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao recurso interposto pela Contour Global do Brasil Participações
Ltda. – CONTOUR, em face do Despacho nº 2.149, de 8 de junho de 2009, que não aceitou os Estudos de Projeto
Básico da PCH Sossego apresentado pela Requerente, bem como i... | {"assinatura": "Assinatura:26/06/2009", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-29", "ementa": "Nega o efeito suspensivo requerido pela Contour Global do Brasil Participações Ltda, face ao Despacho SGH/ANEEL 2.149 de 08.06.2009, que devolveu o projeto básico da Pequena Central Hidrelétric... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092313.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004162/2009-56
ASSUNTO: Pedido de efeito suspensivo formulado por Delta Comercializadora de Energia - DELTA em face
de Termos de Notificação exarados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, os quais
aplicaram a penalidade de multa à Recorrente.
I - DOS FATOS:
Em 23 de junho... | {"assinatura": "Assinatura:26/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-29", "ementa": "Desconhece o pedido de efeito suspensivo requerido pela Delta Comercializadora de Energia, em face de Termos de Notificação exarados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092314.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.002793/2009-33
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela consumidora Silmara Aparecida
Pires, em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São
Paulo - ARSESP no Processo nº 0033/2008, referente à cobrança por irregularid... | {"assinatura": "Assinatura:26/06/2009", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-29", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto por Silmara Aparecida Pires, face à decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, referente à cobrança da... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092315.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.001960/2009-29.
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Rio PCH I S.A., em face do Ofício nº
164/2009-SEM/ANEEL emitido pela Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, que ratificou que
as PCH’s Pirapetinga e Pedra do Garrafão estão sujeitas, desde janeiro de ... | {"assinatura": "Assinatura:26/06/2009", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-06-29", "ementa": "Desconhece por perda de objeto, o recurso da Rio PCH S.A, face ao Ofício SEM/ANEEL 164/2009, que ratificou que as Pequenas Centrais Hidrelétricas Pirapetinga e Pedra do Garrafão estão s... |
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PROCESSO: 48500.008152/2008-10
INTERESSADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. – CELPA.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA – SFF
ASSUNTO: Reestruturação Societária envolvendo transferência de concessão em virtude de incorporação da
CELPA, ... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Extinção", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-10", "ementa": "Extingue o processo, pela perda de objeto, referente à reestruturação societária da Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, mediante a transferência da concessão e incorporação à QMRA Particip... |
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PROCESSO: 48500.008152/2008-10
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA – SFF
I – DA ANÁLISE
Trata-se do pleito de anuência para a reestruturação societária do grupo Rede Energia S.A..,
o que envolve a concessionária CELPA.
2. Como relatado, a CELPA ser... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Extinção", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-10", "ementa": "Extingue o processo, pela perda de objeto, referente à reestruturação societária da Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, mediante a transferência da concessão e incorporação à QMRA Particip... |
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PROCESSO No: 48500.008152/2008-10
DIRETOR: Romeu Donizete Rufino.
ASSUNTO: Proposta de reestruturação societária da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, mediante a
transferência da concessão e incorporação da concessionária pela controladora QMRA
Participações S.A.
I – DA ANÁLISE
Em 16 de dezembro de 200... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Extinção", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-10", "ementa": "Extingue o processo, pela perda de objeto, referente à reestruturação societária da Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, mediante a transferência da concessão e incorporação à QMRA Particip... |
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PROCESSO: 48500.000680/2001-01
INTERESSADO: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização para a Companhia de
Saneamento Básico do... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Arquivamento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-13", "ementa": "Arquiva o Termo de Intimação SFG/ANEEL 034/2001, devolve os autos à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, para que seja lavrado o Auto de Infração, em decorrência... |
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PROCESSO: 48500.000680/2001-01
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
I - DA ANÁLISE
Trata-se da análise de aplicação da penalidade de revogação da autorização para a SABESP
implantar a PCH Cascata.
2. Cabe ressaltar, inicialmente, que a Procuradoria Federal atestou a ... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Arquivamento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-13", "ementa": "Arquiva o Termo de Intimação SFG/ANEEL 034/2001, devolve os autos à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, para que seja lavrado o Auto de Infração, em decorrência... |
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PROCESSO: 48500.000681/2001-65
INTERESSADO: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Análise quanto à aplicação da penalidade de revogação da autorização para a Companhia de
Saneamento Básico do... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Arquivamento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-13", "ementa": "Arquiva o Termo de Intimação SFG/ANEEL 033/2001, devolve os autos à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, para que seja lavrado o Auto de Infração, em decorrência... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092353_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000681/2001-65
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
I - DA ANÁLISE
Trata-se da análise de aplicação da penalidade de revogação da autorização para a SABESP
implantar a PCH Guaraú.
2. Cabe ressaltar, inicialmente, que a Procuradoria Federal atestou a a... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Arquivamento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-13", "ementa": "Arquiva o Termo de Intimação SFG/ANEEL 033/2001, devolve os autos à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, para que seja lavrado o Auto de Infração, em decorrência... |
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PROCESSO: 48500.001980/2009-08
INTERESSADO: Companhia Transleste de Transmissão - TRANSLESTE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso apresentado pela Companhia Transleste de Transmissão - TRANSLESTE contra o Auto
de Infração n° 025/2009-SFF, que aplico... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-13", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Transleste de Transmissão - TRANSLESTE, mantendo a aplicação da penalidade de advertência, contida no Auto de Infração SFF/AN... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20092354_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001980/2009-08.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. Analisando os autos do Processo, verifica-se que a Não-Conformidade foi adequadamente
caracterizada... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2009", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2009-07-13", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Transleste de Transmissão - TRANSLESTE, mantendo a aplicação da penalidade de advertência, contida no Auto de Infração SFF/AN... |
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